Projeto garante fisioterapeutas 24h em UTIs de Alagoas e avança na Assembleia

Presença obrigatória de fisioterapeutas nas UTIs de Alagoas

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas realizada na quarta-feira, 27, os deputados analisaram o projeto de lei ordinária nº 891/2022. De autoria do deputado Galba Novaes (MDB), o texto determina a obrigatoriedade da presença de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulta, neonatal e pediátrica de hospitais públicos e privados no estado. O projeto foi discutido em segundo turno e prevê que para cada 10 leitos das UTIs haja pelo menos um fisioterapeuta atuando nos turnos matutino, vespertino e noturno, assegurando atendimento contínuo de 24 horas.

Galba Novaes destacou a relevância dos serviços terapêuticos para a recuperação dos pacientes que necessitam de cuidados intensivos. “Estudos sérios apontam que a fisioterapia é fundamental para o restabelecimento de cidadãos acometidos por diferentes enfermidades, principalmente aqueles que passam por tratamento intensivo”, afirmou o parlamentar.

Justificativas e próximos passos do projeto

O deputado reforçou que o projeto atende à demanda por tratamentos não invasivos e não medicamentosos, que têm sido preferencialmente indicados por médicos e solicitados pelos pacientes. Segundo ele, esses métodos terapêuticos promovem uma abordagem menos agressiva ao organismo dos enfermos.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado em mais uma votação na Assembleia antes de ser encaminhado para sanção do Poder Executivo. A medida representa um avanço na qualificação do atendimento em saúde no estado, com potencial impacto positivo na qualidade dos serviços prestados nas UTIs de Alagoas.

Outras matérias analisadas em plenário

Além do projeto dos fisioterapeutas, a sessão discutiu várias outras propostas em segundo turno, entre elas:

• Projeto de resolução nº 291/2025, do deputado Inácio Loiola (MDB), que concede a comenda Dr. Ib Gatto Falcão a João Batista Neto;
• Projeto de lei nº 1984/2026, da Mesa Diretora, que concede título de Cidadão Honorário do Estado ao dr. Ivaldo da Silva;
• Projeto de lei nº 1968/2026, do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que declara de utilidade pública estadual a Associação Católica dos Emissários de Jesus;
• Projeto de lei nº 1923/2026, da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que reconhece a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Quinta da Serra II como utilidade pública;
• Projeto de lei nº 1914/2026, do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera a Associação Me Abrace como utilidade pública estadual;
• Projeto de lei nº 1842/2025, do deputado Francisco Tenório (MDB), que declara patrimônio histórico e cultural do estado o antigo Mocambo de Osenga, local histórico no município de Chã Preta;
• Projeto de lei nº 1593/2025, do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel ao município de Batalha.

Projetos em primeiro turno

Também foram apresentados em primeiro turno dois projetos relevantes: o projeto de lei nº 1996/2026, do Poder Executivo, que abre crédito suplementar para o Ministério Público de Alagoas, e o projeto de lei nº 1918/2026, do deputado Silvio Camelo (PV), que propõe denominar Deputado Vinicius Cansanção Filho a rodovia AL 201, que liga Campestre e Jacuípe.