Alagoas se destaca como modelo de ajuste fiscal com impacto social positivo

Alagoas e Espírito Santo: exemplos de ajuste fiscal que impulsionam políticas sociais

O economista Marcos Lisboa colocou Alagoas entre os estados brasileiros que conseguiram reorganizar suas finanças públicas e, ao mesmo tempo, expandir políticas sociais efetivas. Em entrevista ao programa WW, da CNN Brasil, Lisboa destacou a gestão de Renan Calheiros Filho em Alagoas como referência na recuperação fiscal combinada com avanços em saúde e educação.

Lisboa, que foi secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda durante o primeiro governo Lula e presidiu o Insper, ressaltou que a reorganização das contas públicas em Alagoas não foi um processo isolado de ajuste técnico. A negociação política, inclusive com outros poderes, foi fundamental para o sucesso das medidas adotadas. Junto com o Espírito Santo, que viveu processo semelhante sob Paulo Hartung, Alagoas conseguiu superar desafios fiscais complexos e avançar em indicadores sociais.

Impactos concretos na administração pública e nos investimentos sociais

Os dados oficiais reforçam a análise de Lisboa. Entre 2015 e 2021, Alagoas investiu R$ 8,6 bilhões em recursos públicos. Só em 2021, foram aplicados R$ 3,6 bilhões, o que representa 30,8% da Receita Corrente Líquida, tornando o estado o que mais investiu recursos próprios proporcionalmente à receita naquele ano.

Além disso, a Dívida Consolidada Líquida caiu para 58% da Receita Corrente Líquida em 2020, o menor patamar registrado na série histórica estadual. Essa melhora das contas públicas elevou a capacidade de investimento do estado e facilitou a obtenção de financiamentos em condições mais vantajosas.

Em 2021, os setores de saúde e educação receberam R$ 4,6 bilhões, cerca de 43,56% da receita estadual. A educação foi contemplada com R$ 2,8 bilhões, enquanto a saúde recebeu R$ 1,8 bilhão. Esses números evidenciam a prioridade dada às áreas sociais após o ajuste fiscal.

Reconhecimento nacional e avanços sustentados

Desde 2016, a recuperação fiscal de Alagoas já ganhava destaque nos rankings nacionais. O estado ficou em segundo lugar no país em solidez fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, com nota 98, muito acima da média nacional de 62,3. Isso representou uma virada significativa, considerando que em 2014 o estado enfrentava um dos maiores déficits primários do Brasil.

Lisboa também citou outros estados que mantêm bons indicadores sociais e fiscais, como Pernambuco, Piauí e Ceará na área da educação, reforçando que a disciplina fiscal pode abrir espaço para políticas públicas com impactos sociais relevantes.

Para o economista, o exemplo de Alagoas demonstra que o ajuste fiscal não deve ser um fim, mas um meio para ampliar investimentos sociais e melhorar a qualidade de vida da população. O processo iniciado em 2015 não apenas equilibrou as contas da Fazenda, mas também criou condições para avanços concretos em saúde e educação, com reflexos diretos na rotina dos alagoanos.