Ações de Saneamento Básico em Destaque
O fortalecimento do saneamento básico em Alagoas foi o tema central da oficina promovida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), realizada na última sexta-feira (27/02), durante a 16ª Caravana Federativa, em Maceió. O estado já soma R$ 142 milhões em investimentos voltados para essa causa, evidenciando o empenho da instituição em melhorar as condições de saúde pública no estado. Esses recursos estão distribuídos em 27 instrumentos vigentes que atendem a 20 municípios alagoanos, de acordo com dados divulgados pela Diretoria-Executiva (Direx).
Desse total, 21 convênios e seis termos de compromisso estão relacionados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As ações abrangem desde sistemas de abastecimento de água até esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares, além de intervenções voltadas para o controle da doença de Chagas. A apresentação também realçou projetos em fase de retomada e aqueles com previsão de conclusão para 2026, reforçando o compromisso da Funasa em transformar contratos paralisados em benefícios concretos para a população alagoana.
Compromisso com a População
Claudio Torquato, diretor-executivo da Funasa, enfatizou o compromisso da instituição: “Nosso objetivo é garantir que cada instrumento firmado se transforme em obra pronta e serviço funcionando para a população. Em Alagoas, estamos focados em concluir projetos estratégicos e ampliar o acesso ao saneamento básico, um serviço essencial para cada cidadão”. A oficina intitulada “Recursos para Obras que Transformam: Como garantir saneamento e saúde para seu município” teve como meta fornecer diretrizes práticas para gestores municipais.
Entre os projetos em destaque estão intervenções em cidades como Belém, Boca da Mata, Estrela de Alagoas, Marechal Deodoro e Teodoro Vilela. As obras vão desde melhorias habitacionais até a ampliação de sistemas de abastecimento de água. Também foram discutidas situações em que instrumentos expiraram sem que as obras tivessem sido concluídas, como no caso de Marimbondo, evidenciando a estratégia de retomada e regularização para garantir a funcionalidade e os benefícios sociais das obras.
Orientações para Gestores Municipais
Durante a oficina, foram oferecidas orientações aos gestores municipais sobre diversos temas, como chamamentos públicos, elaboração de propostas, análise técnica e administrativa, e execução de prestação de contas. Informações sobre mesas de negociação estaduais e instrumentos de solução consensual para destravar obras também foram abordadas. Essa interação direta na Caravana Federativa é uma das estratégias adotadas pela Funasa para se aproximar de prefeitos e equipes técnicas, especialmente daqueles de municípios com população inferior a 50 mil habitantes e áreas rurais.
No estande institucional montado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, a equipe da Funasa ofereceu atendimento individualizado, disponibilizando manuais, guias técnicos e sanando dúvidas sobre o acesso a recursos e a retomada de obras. Essa ação destaca o saneamento como um eixo fundamental para a saúde pública e a melhoria da qualidade de vida dos alagoanos.