Protocolos Modernos Transformam a Identificação Humana
A implementação de novos protocolos de identificação humana pela Polícia Científica de Alagoas, nos Institutos Médicos Legais (IMLs) de Maceió e Arapiraca, tem promovido um avanço significativo na precisão e respeito no processo de liberação de corpos. Com o apoio da ciência forense, essas inovações visam eliminar erros que marcaram o passado, incluído um caso emblemático de 1997, recentemente reavivado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
Naquela época, a identificação dependia exclusivamente do reconhecimento visual realizado por familiares, uma prática que expunha a possibilidade de erros graves, como um homem que, por engano, identificou o corpo de um desconhecido como sendo o de seu irmão, resultando em um sepultamento indevido. Tal falha ocorreu devido à falta de profissionais especializados, como papiloscopistas, no quadro da perícia oficial.
O Instituto Médico Legal Estácio de Lima, que cuidou da necropsia nesse caso, seguia os procedimentos disponíveis à época, que careciam de tecnologias e estruturas técnicas adequadas para a identificação científica. Hoje, a realidade é distinta. A perita-geral Rosana Coutinho destacou que a Polícia Científica de Alagoas adotou uma nova abordagem, fundamentada na Identificação Humana Científica, que incorpora métodos validados e padronizados.
“Atualmente, nenhum corpo é liberado sem a realização de exames técnicos, como necropapiloscopia, antropologia forense, odontologia legal e, quando necessário, análise de DNA”, afirmou Coutinho, enfatizando a seriedade do novo protocolo.
Uma Abordagem Integrada e Científica
Desde a fundação do Departamento de Identificação Humana (DIH) no IML de Maceió em 2021, a identificação dos corpos passou a seguir um protocolo rigoroso, que garante a correta identificação mesmo na ausência de documentação e em casos de decomposição avançada. O DIH coordena a atuação de equipes de papiloscopia, odontologia legal, antropologia forense e genética, otimizando processos e evitando o acúmulo de cadáveres, além de impedir sepultamentos indevidos.
O chefe especial do IML de Maceió, perito médico legista Felipe Porciuncula, esclareceu que, com a chegada de novos papiloscopistas, todos os corpos, independentemente de estarem documentados, passam por exames de necropapiloscopia. Essa nova exigência, estipulada por uma portaria interna, fundamenta um dos pilares do protocolo atualizado.
“Hoje, não há liberação de corpos sem a realização de exames de identificação científica. A necropapiloscopia é o principal método utilizado para a identificação dos corpos. Em casos especiais, acordos com o Tribunal de Justiça podem ocorrer, conforme a Recomendação nº 01, emitida pela Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas em 2023, que orienta sobre procedimentos para liberações pendentes de identificação”, detalhou Porciuncula.
Caso as impressões digitais sejam comprometidas devido a fatores como decomposição ou carbonização, são empregados outros métodos de identificação. O exame de antropologia forense, por exemplo, permite ao médico legista analisar as características ósseas para determinar sexo, idade e ancestralidade da vítima, informações cruciais para o processo de identificação.
Outro recurso vital na identificação é o exame odontolegal. Os dentes, que frequentemente preservam características únicas, podem fornecer informações confiáveis mesmo em condições adversas. Durante este exame, o perito odontolegista compara a arcada dentária do cadáver com radiografias e imagens de tratamentos anteriores, utilizando técnicas de sobreposição de imagens para confirmar a identidade.
A Expansão da Identificação em Arapiraca
O chefe do IML de Arapiraca, perito odontolegista Rimsky Coelho, reiterou que a evolução na identificação científica também se estende à cidade do Agreste. Com a integração de novos policiais científicos, o IML local passou por uma reestruturação que inclui a criação de setores de odontologia legal e papiloscopia forense.
“Antes, solicitávamos exames de identificação à unidade da capital, mas agora, com novos papiloscopistas e odontolegistas, conseguimos implementar esses setores, permitindo que os exames sejam realizados localmente com mais rapidez e precisão”, explicou Coelho.
Em casos em que os métodos anteriores não são suficientes, o exame de DNA é acionado. Tanto o IML de Maceió quanto o de Arapiraca estão capacitados para coletar material genético do corpo e de um parente próximo, geralmente pais ou filhos, enviando as amostras para o Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística de Maceió para a análise final.