Plano de Flávio Bolsonaro pode travar demarcação de 286 terras indígenas

Interrupção de processos pode afetar centenas de territórios indígenas

Flávio Bolsonaro (PL) prometeu repetir a política do pai na Presidência e não demarcar novas terras indígenas, o que colocaria em risco 286 territórios com processos abertos no país caso seja eleito no próximo dia 25. Entre essas áreas, 45 já têm estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), enquanto outras 73 possuem reconhecimento oficial dos limites pelo Ministério da Justiça, autorizando a demarcação física que precede a homologação presidencial.

Dessas 118 áreas, parte está em processo de revisão dos limites de terras anteriormente reconhecidas. Além disso, há 168 territórios em estudo, que aguardam levantamento para definir os limites territoriais. A promessa pública de Flávio Bolsonaro é clara: “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”, declarou em encontro com produtores rurais na feira Norte Show, em Sinop (MT), no dia 22 de abril.

Impactos institucionais e riscos à continuidade da política indigenista

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta que uma possível vitória de Flávio Bolsonaro representaria ameaça à continuidade da política indigenista e poderia resultar no desmonte de atos aprovados pelo atual governo. Segundo ele, oito terras estão prontas para decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça ainda em 2026, com anúncio previsto após as eleições.

Eloy destaca o risco de que todo esse trabalho seja anulado rapidamente. Ele também prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023 pelo governo Lula, e o enfraquecimento da Funai, o que comprometeria a estrutura responsável pela política indígena no país.

“Estamos confiantes na vitória do presidente Lula, mas se Flávio Bolsonaro for eleito, o Ministério dos Povos Indígenas será um dos primeiros a serem extintos. O clima é de preocupação, não de desânimo”, afirma o ministro.

Histórico de paralisação e consequências para as comunidades

A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, ressalta que o governo Jair Bolsonaro (PL) não homologou nenhuma terra indígena entre 2019 e 2022. Em contrapartida, o atual governo Lula oficializou a entrega de 20 territórios aos povos indígenas. “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos que vivem nela”, pontua Lucia.

O diretor de demarcação de terras da Funai, Manoel Prado, enfatiza que o enfraquecimento da política indigenista aumenta a vulnerabilidade das comunidades, expondo-as a invasões e conflitos fundiários. “Essa erosão pode levar à proliferação de disputas e invasões”, comenta.

Proposta de autonomia para atividades produtivas gera dúvidas e preocupações

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe dar “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas, incluindo agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas. No entanto, o documento não detalha como essa autonomia seria implementada, quais alterações legislativas seriam feitas ou como as decisões seriam tomadas internamente nas comunidades.

Lucia Alberta critica a proposta por ignorar atividades econômicas já praticadas pelos indígenas, como produção de café e turismo comunitário. Ela alerta para o risco de entrega das terras a terceiros não indígenas para exploração predatória.

O ministro Eloy Terena afirma que apoiar a produção indígena não exige abrir mão da proteção territorial. Programas de crédito e incentivos já atendem famílias indígenas, respeitando suas formas de organização. Ele cita que arrendamentos de terras para o agronegócio tendem a concentrar renda em poucas lideranças e gerar disputas internas.

Ameaças à segurança e ao direito indígena após eleições

Com a possibilidade de mudança no governo, ameaças de invasores voltarem a territórios indígenas já removidos têm sido relatadas, segundo Eloy Terena. Grupos ligados ao garimpo, extração ilegal de madeira e criação de gado são apontados como potenciais invasores. Pressões de prefeituras contrárias às ações de fiscalização também aumentam o risco de conflitos.

O ministro reforça que a rede de proteção às terras indígenas pode ser fragilizada, comprometendo a segurança e o direito dos povos tradicionais. As lideranças indígenas acompanham atentamente esses movimentos, cientes dos impactos que uma mudança na política indigenista pode provocar.