Mutirão PopRuaJud em Maceió: Um Passo Rumo à Cidadania
A Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria Federal em Alagoas (PF/AL), esteve presente no Mutirão PopRuaJud Alagoas, realizado na última quarta-feira (6) em Maceió. O evento resultou na formalização de acordos que permitiram a concessão de 21 Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) a pessoas em situação de rua. Este benefício assistencial, o qual garante um salário-mínimo para aqueles que se encontram em vulnerabilidade, passa por revisões periódicas para assegurar sua continuidade.
O mutirão aconteceu na Casa de Passagem São Vicente de Paulo, localizada no Centro da capital alagoana. Diversas entidades e órgãos públicos se uniram com a finalidade de facilitar o acesso à Justiça e assegurar direitos fundamentais a cidadãos em condição de vulnerabilidade.
A PF/AL organizou uma força-tarefa composta por seis procuradores federais, além de um representante do INSS, que trabalharam na análise técnica e na formalização das propostas de acordo. Essa ação ágil visou facilitar o diálogo entre os cidadãos e a AGU. A maioria dos processos foi instaurada na hora e se tornou objeto de conciliação, com os acordos sendo homologados pela Justiça imediatamente e posteriormente registrados no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Resultados Expressivos e Compromisso com a Inclusão Social
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Fonte: bahnoticias.com.br
A atuação da AGU rendeu resultados significativos durante o mutirão. Ao todo, foram examinados 27 processos judiciais, culminando na celebração de 21 acordos para a concessão do BPC/LOAS. Esse índice de resolutividade alcançou 77,7% dos casos abordados, assegurando, de forma imediata, o amparo assistencial aos cidadãos atendidos.
“O resultado deste mutirão PopRuaJud, o terceiro realizado em Maceió, foi extremamente satisfatório para a AGU. O evento possibilitou a análise de muitos processos, atendimentos, audiências de conciliação e a celebração dos acordos para a concessão de benefícios, que, sem dúvida, proporcionarão mais dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas”, comentou Tatiana Xavier, procuradora-chefe da PF/AL.
O Que é o PopRuaJud?
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Fonte: acreverdade.com.br
O PopRuaJud é uma iniciativa de atenção às pessoas em situação de rua instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, com o objetivo de abrir as portas da Justiça para os mais vulneráveis. Os mutirões são organizados por comitês estaduais compostos por diversos tribunais, governos estaduais e municipais, além de órgãos parceiros, como a AGU.
Em Maceió, de acordo com informações da Justiça Federal de Alagoas, o evento acontece anualmente desde 2024 e atende não apenas pessoas em situação de rua, mas também aquelas em ocupações de moradia, casas de passagem, trabalhadoras do sexo e membros da comunidade indígena Warao que se encontram em situações de vulnerabilidade social.