Ministério da Saúde Lança Auxílio de Transporte para Pacientes em Radioterapia

Auxílio de Transporte Inova no Acesso à Radioterapia

Visando melhorar o tratamento de câncer para pacientes que residem longe dos centros de radioterapia, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um auxílio específico. Este benefício foi desenvolvido para cobrir custos de transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes, que frequentemente enfrentam viagens longas, em média cerca de 145 km, até os serviços de saúde. Com isso, cada paciente que necessitar desse tratamento, junto de seu acompanhante, terá direito a R$ 150 destinados a refeições e hospedagem, além de R$ 150 para cada trajeto. Essa medida é uma tentativa concreta de assegurar que a falta de recursos não impeça o acesso ao tratamento essencial.

O novo auxílio integra um conjunto de iniciativas do programa “Agora Tem Especialistas”, que visa ampliar os serviços oncológicos em todo o Brasil. Entre as estratégias, destaca-se o investimento anual de R$ 156 milhões para aumentar a capacidade de atendimento em radioterapia, prevendo a inclusão de até 60 novos pacientes. O aporte representa um incremento de 20,7% no montante repassado pelo Ministério, totalizando R$ 907 milhões por ano. Outra ação significativa é a implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica, que assegura que o governo custeie 100% dos medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Expansão das Vagas em Serviços de Radioterapia

Com a nova portaria que regulamenta os serviços de radioterapia, o Ministério da Saúde adotará um modelo de financiamento que recompensa as instituições de saúde que aumentem seu número de atendimentos. Isso significa que as unidades que atendem pacientes do SUS passarão a receber recursos proporcionais ao volume de procedimentos realizados, utilizando o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Anteriormente, os repasses eram fixos, limitando a capacidade das instituições em expandir seus atendimentos.

O objetivo central dessa nova abordagem é maximizar o uso dos aceleradores lineares, equipamento fundamental nas sessões de radioterapia. Cada aparelho tem a capacidade de realizar aproximadamente 60 atendimentos mensais. Além disso, a portaria introduz um sistema de bônus para as unidades com maior produtividade: aquelas que atendem entre 40 a 50 pacientes por mês terão um aumento de 10% na remuneração, enquanto a faixa de 50 a 60 pacientes garantirá 20% a mais, e, acima de 60, 30% adicionais.

Iniciativas para Ampliação do Acesso aos Medicamentos Oncológicos

A nova portaria de assistência farmacêutica oncológica também está alinhada ao objetivo de ampliar o acesso a medicamentos modernos e inovadores. Com as novas negociações nacionais, espera-se que os preços dos medicamentos reduzam em até 60%. Nos últimos anos, o Ministério da Saúde aumentou significativamente os investimentos em terapias oncológicas, passando de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões em 2024. “Essas mudanças não apenas reorganizam a alocação de recursos, mas também aprimoram a abordagem do cuidado ao paciente com câncer, integrando diferentes níveis de atenção”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

Além disso, a nova Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco) busca garantir a equidade na oferta de medicamentos, promovendo maior transparência e eficiência na gestão pública. O formato de compra centralizada, juntamente com as negociações via registro de preços, proporcionará um melhor acesso a tratamentos e medicamentos, reduzindo desperdícios e custos operacionais.

Resultados do Programa Agora Tem Especialistas

O programa “Agora Tem Especialistas” destina anualmente R$ 2,4 bilhões para a formação de novos especialistas em saúde, implantação de telessaúde e acompanhamento individualizado de pacientes, reduzindo a necessidade de deslocamentos e melhorando a adesão aos tratamentos em todo o país. O programa também promove iniciativas como as carretas da saúde da mulher, que durante o Outubro Rosa visitam 22 estados para oferecer exames e consultas, focando na detecção precoce de câncer de mama e colo do útero.

Com a entrega de 11 novos aceleradores lineares e a destinação de R$ 134 milhões para a aquisição de mais equipamentos, a expectativa é de que até o final de 2026, um total de 121 aceleradores esteja disponível, permitindo o tratamento de mais de 84,7 mil novos pacientes por ano. Atualmente, o SUS conta com 369 aceleradores lineares, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024, um aumento significativo em relação ao ano anterior.

Por fim, o Ministério da Saúde já convocou 320 novos médicos especialistas para reforçar o atendimento em 156 municípios, com planos de novas convocações que aumentarão ainda mais o número de profissionais disponíveis para o atendimento à população.