Principais Alterações da Reforma TributáriaA Câmara dos Deputados finalizou a votação do segundo e último projeto que regulamenta aspectos cruciais da reforma tributária no Brasil. Entre os tópicos abordados, estão a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as normas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). Com a aprovação do texto, o projeto agora aguarda a sanção do presidente da República.Esse projeto, em grande parte um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária e promete trazer mudanças significativas que afetam…
Autor: alagoas_informa_admin
Uma História de Superação e AcolhimentoEsmerita dos Reis Moura, aos 65 anos, carrega consigo uma trajetória de mais de três décadas dedicada à saúde municipal de São Paulo. Desde que ingressou na equipe do Núcleo de Atendimento ao Profissional da Saúde (Naps), ela tem sido um pilar fundamental no acolhimento e orientação de aposentados e ex-servidores, oferecendo apoio em momentos delicados de suas vidas.Nascida em Teófilo Otoni, Minas Gerais, Esmerita deixou sua cidade natal aos 13 anos em busca de novas oportunidades. Com apenas o ensino fundamental completo, iniciou sua vida profissional como empregada doméstica e, posteriormente, atuou como copeira…
Programação Cultural VariadaA Feira dos Municípios Alagoanos – Congresso e Expo 2026 será um verdadeiro palco de cultura, apresentando um leque de atrações que vai do forró ao rock, passando pelo samba e maracatu. O evento ocorrerá entre os dias 22 e 25 de janeiro, no Centro Cultural de Exposições Ruth Cardoso, e não se limitará apenas a debates técnicos ou exposições institucionais. A programação promete encantar os visitantes com uma rica experiência gastronômica e uma vasta gama de expressões artísticas.A abertura da programação cultural está marcada para o dia 22 de janeiro, quando o grupo Rock em Dobro promete…
Avanços na Governança Pública de AlagoasHá pouco mais de um ano, o Governo de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), deu início à implementação da Política Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (PEMAPP), com a colaboração do ONU-Habitat. Este programa representa um importante passo na avaliação de ações governamentais em Alagoas, tornando o estado o sexto do Brasil a incorporar uma política sistemática de avaliação, uma tendência defendida pela atual gestão federal e que visa aumentar a eficácia na administração pública.A PEMAPP foi estabelecida pelo Decreto Estadual nº 98.054/2024 e tem…
Copa Papai Noel: Um Sucesso Entre os Jovens AtletasAs Areninhas da Prefeitura de Maceió têm se firmado como um verdadeiro centro de práticas esportivas, especialmente no futebol. Neste sábado, o Campo do Cosmo, situado no Vergel do Lago, recebeu a 3ª edição da Copa Papai Noel, um evento que reuniu cerca de 500 jovens atletas e promoveu integração e amizade através do esporte.Os competidores foram divididos em três categorias: sub-10, sub-12 e sub-15. O campo, que conta com grama sintética de alta qualidade, proporcionou condições ideais para que as partidas fossem dinâmicas e emocionantes. A modernidade do espaço fez a…
Investimento e Estrutura ModernaNesta sexta-feira (19), o governador Paulo Dantas inaugurou o Hospital Regional de Palmeira dos Índios (HRPI), um equipamento que deve beneficiar cerca de 152 mil habitantes do Agreste e Sertão de Alagoas. Com um investimento superior a R$ 100 milhões, a nova unidade hospitalar conta com 140 leitos e foi construída para oferecer serviços de média e alta complexidade.A inauguração do HRPI está inserida na programação do programa Governo Trabalhando, que visa descentralizar e ampliar as ações sociais do Estado, levando serviços de saúde mais próximos à população do interior. Localizado às margens da BR-316, no bairro…
Investimentos e Avanços na Saúde MunicipalA cidade de São Paulo, ao longo dos anos, tem se dedicado a fortalecer sua rede de saúde municipal, impulsionando ações que visam a modernização das estruturas e a ampliação do acesso para a população de 12 milhões de habitantes. Esses esforços se manifestam na ampliação da capacidade assistencial, com a oferta de 480 Unidades Básicas de Saúde, que funcionam como portas de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de hospitais que contabilizam milhões de atendimentos ao longo do tempo. O crescimento significativo em serviços especializados, como os Centros de Referência da…
Transformações Tributárias em AndamentoA Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto referente à reforma tributária, que agora está sob análise do presidente da República. O novo texto, substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, traz questões cruciais, como a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as normas relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).Com a implementação do IBS, a intenção é substituir os tributos já existentes, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS),…
Nova Unidade de Saúde Promete Revolucionar Atendimento na RegiãoNa última sexta-feira (19), o governador Paulo Dantas inaugurou o Hospital Regional de Palmeira dos Índios (HRPI), um empreendimento que contará com 140 leitos e um investimento superior a R$ 100 milhões. Este evento faz parte da terceira edição do programa Governo Trabalhando, que visa descentralizar serviços públicos e promover ações sociais em áreas menos atendidas do Estado.Construído pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com recursos do Tesouro, o HRPI está estrategicamente localizado às margens da BR-316, no bairro Juca Sampaio. A nova unidade, segundo Dantas, será fundamental para ampliar o…
Novas Áreas de Conflito IdentificadasO Relatório de Conflitos de Mineração 2024, divulgado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), revela que, no ano anterior, mais de um milhão de pessoas foram impactadas por conflitos relacionados à mineração e água no Brasil. Os dados são alarmantes: em média, 2,4 conflitos foram registrados diariamente ao longo de 2023. O estudo, publicado recentemente, identifica 975 ocorrências em 736 localidades, excluindo apenas o Distrito Federal.Luiz Jardim Wanderley, professor de Geografia da UFF e coordenador da pesquisa, destaca que, embora o número de afetados tenha diminuído quase pela metade em comparação a 2023, a expansão geográfica dos…