Novas Áreas de Conflito Identificadas
O Relatório de Conflitos de Mineração 2024, divulgado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), revela que, no ano anterior, mais de um milhão de pessoas foram impactadas por conflitos relacionados à mineração e água no Brasil. Os dados são alarmantes: em média, 2,4 conflitos foram registrados diariamente ao longo de 2023. O estudo, publicado recentemente, identifica 975 ocorrências em 736 localidades, excluindo apenas o Distrito Federal.
Luiz Jardim Wanderley, professor de Geografia da UFF e coordenador da pesquisa, destaca que, embora o número de afetados tenha diminuído quase pela metade em comparação a 2023, a expansão geográfica dos conflitos é preocupante, com 329 novas localidades sendo afetadas. “Tivemos mais de 300 conflitos em áreas que nunca antes haviam sido identificadas. Isso mostra que a visibilidade dos conflitos é um desafio. Em muitos casos, é difícil perceber sua totalidade”, avaliou Jardim.
Distribuição dos Conflitos pelos Estados
Entre os 26 estados que registraram conflitos, Minas Gerais se destaca, com 35,2% dos casos, seguido pelo Pará (17,8%), e pela Bahia e Alagoas (6,9% cada). Minas Gerais também lidera o número de pessoas afetadas, com 77% do total, enquanto o Pará e Alagoas correspondem a 8% e 6,5%, respectivamente.
Reações e Violência Ligadas à Mineração
O relatório também aponta que, ao longo de 2024, foram documentadas 168 reações diretas a violações, sendo Minas Gerais responsável por 73 dessas ocorrências, seguido pelo Pará (16) e Alagoas (14). Cidades como Maceió e Belo Horizonte registraram 23 e 12 casos, respectivamente.
Os dados sobre violência são alarmantes: ocorreram 32 mortes de trabalhadores e 19 ameaças de morte, além de 101 invasões de terras, 58 intimidações, 14 expulsões e 13 casos de assédio. Há também registros de violência armada e tentativas de assassinato, embora esses números sejam menores.
Empresas em Foco
As informações do relatório trazem à tona as mineradoras mais frequentemente associadas a esses conflitos. A Vale S.A. e sua subsidiária Samarco-Vale-BHP estão no topo da lista, com 96 ocorrências cada. Outras empresas mencionadas incluem a Braskem (43 casos), Hydro (36), Belo Sun Mining (20), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (17), Anglo American e Companhia Siderúrgica Nacional (16 cada), além da Mineração Vale Verde e SIGMA, com 12 casos cada uma.
A Vale e a Repercussão do Relatório
A Vale manifestou-se, destacando seu compromisso em gerenciar riscos e impactos decorrentes de suas operações. A empresa afirma que tem avançado em processos que promovem a segurança das pessoas e o respeito às comunidades em que atua, mantendo canais de diálogo abertos e incentivando o engajamento ativo nas decisões que afetam essas populações.
Em relação ao desastre de Brumadinho, a Vale informa que já executou mais de 81% dos R$ 37,7 bilhões acordados para reparação. Desde 2019, foram cerca de 17,5 mil acordos de indenização individuais, totalizando R$ 4 bilhões, além de várias reuniões para ouvir as comunidades afetadas.
A Samarco e Suas Responsabilidades
A Samarco também se posicionou, afirmando que assumiu a responsabilidade pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Desde novembro de 2024, a empresa tem trabalhado de forma transparente para responder às demandas das comunidades atingidas, com ações concretas para garantir segurança e reparação.
Críticas ao Modelo de Gestão das Mineradoras
Luiz Jardim criticou a contradição entre as declarações de responsabilidade social e ambiental das mineradoras e a realidade dos conflitos que elas geram. “Essas empresas, como Vale e Samarco, têm um histórico de causar desastres ambientais e sociais, o que reflete uma grande contradição em suas políticas”, afirmou.
A CSN e Seus Desafios
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) também foi mencionada no relatório, mas afirmou não ter recebido informações prévias sobre o estudo, o que dificulta sua manifestação. A CSN destaca que suas operações abrangem diversos setores e que compilar dados de diferentes áreas pode levar a interpretações distorcidas.
A empresa reafirma seu compromisso com a legislação ambiental e com práticas de gestão responsáveis, mantendo canais de diálogo com as comunidades afetadas.
A Agência Brasil tentou contatar outras empresas citadas no relatório, mas não obteve retorno. Está aberta a divulgar suas respostas em futuras publicações.