Reunião em Caxias do Sul Impulsiona Projetos Culturais
No último dia 7, Caxias do Sul foi o cenário da 370ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), promovida pelo Ministério da Cultura (MinC). O encontro resultou na aprovação de 238 projetos culturais, que somam um valor expressivo de R$ 297,2 milhões em incentivos fiscais. Tais incentivos beneficiam tanto empresas quanto pessoas físicas que se engajam em iniciativas culturais, reforçando a relevância da Lei Rouanet como um pilar para o desenvolvimento cultural no Brasil.
Atualmente, Caxias do Sul já conta com 42 projetos culturais em andamento viabilizados pela Lei Rouanet, com uma captação superior a R$ 12,4 milhões prevista para 2025. Entre os projetos destacados na reunião, estão a Academia Orquestra Jovem, que busca oferecer formação musical a crianças e adolescentes em Vitória, Espírito Santo, e o espetáculo Fé no Flow, que combina teatro com temas de autoconhecimento.
O festival Sessão Vitrine, que já chegou à sua décima edição, recebeu apoio para promover o cinema nacional, apresentando dez filmes independentes e obras restauradas em alta definição. Além disso, foi aprovado um documentário de média metragem, intitulado Anjo Existe, que retrata a vida de frei Jaime Bettega e suas ações de caridade.
Iniciativas de Preservação Cultural em Destaque
Outro projeto que ganhou destaque na reunião foi a reforma da Escola de Belas Artes, localizada em Pelotas (RS), que visa a preservação do patrimônio histórico e a reabertura do espaço como um centro de ensino, pesquisa e extensão. Esse tipo de iniciativa demonstra o compromisso da CNIC com a conservação cultural, além de fomentar a educação artística.
O encontro, que foi a segunda itinerância do ano, foi dirigido pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, acompanhado por Mariana Martinez, representante do MinC no Rio Grande do Sul, e pelos consultores jurídicos Osiris Vargas e Kizzy Colares. Thiago Rocha ressaltou a importância da presença da comissão em Caxias do Sul, destacando que o evento ajuda a aproximar o governo federal dos agentes culturais da região Sul. “Estamos aqui para levar informação e conhecimento sobre o incentivo à cultura para a população gaúcha”, afirmou Rocha.
Fórum de Incentivo à Cultura: Debate e Capacitação
No dia anterior ao encontro da CNIC, foi realizado o Fórum de Incentivo à Cultura – O Agente Cultural e a Lei Rouanet. O evento contou com a apresentação da Orquestra Jovem da UCS e reuniu representantes de diferentes esferas do governo. O objetivo foi estabelecer uma conexão com os profissionais da cultura e oferecer conhecimento sobre os mecanismos da Lei Rouanet.
O secretário Thiago Rocha também destacou a importância de valorização dos projetos existentes e a potencialização de novas iniciativas, frisando que a política pública deve ser construída de forma coletiva. “O seminário pretende desmistificar o mecanismo da Lei Rouanet, que funcionou com segurança e transparência por mais de 30 anos”, explicou.
A secretária de Cultura de Caxias do Sul, Tatiane Frizzo, ressaltou que o fórum qualifica o setor, promovendo um intercâmbio de informações que fortalece os agentes culturais da cidade. Já o secretário de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, André Kryszczun, enfatizou a importância da colaboração entre os governos para que as políticas de incentivo sejam efetivas.
Parcerias e Resultados na Cultura Local
A deputada federal Denise Pessoa expressou a alegria em receber o evento em Caxias do Sul, sublinhando que a descentralização é uma tendência na política cultural atual. Ela também destacou que cada real investido retorna R$ 1,39 em tributos, reforçando a ideia de que investir em cultura não é desperdício, mas sim um meio de gerar riqueza.
O reitor da Universidade de Caxias do Sul, Asdrubal Falavigna, lembrou da importância da universidade como um centro de convergência para o setor cultural, enfatizando que a produção acadêmica e a prática cultural devem caminhar juntas para o desenvolvimento da região.
Programação do Evento e Capacitação Contínua
A programação da reunião incluiu apresentações sobre o Manual dos Territórios Criativos e sobre as ações de fomento em Caxias do Sul. Os participantes também puderam participar de encontros setoriais focados em diferentes segmentos artísticos, como Artes Cênicas, Audiovisual e Patrimônio Cultural.
Além disso, uma masterclass sobre roteiro de ficção foi ministrada por Rafael Peixoto, visando capacitar estudantes e profissionais do setor. A atividade abordou desde a estrutura narrativa até a elaboração de projetos para o mercado e fomento cultural, reforçando o desejo de ampliar o acesso a conteúdos técnicos e fortalecer o diálogo com os trabalhadores da cultura local.
Por fim, o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, conduziu uma oficina sobre a Instrução Normativa da Lei Rouanet, que objetivou esclarecer e detalhar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Esse conjunto de ações reafirma a Lei Rouanet como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, proporcionando suporte vital para projetos que impactam positivamente a sociedade.