Iniciativa Solidária em Maceió
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Maceió (CMM) aprovou, com parecer positivo, o Projeto de Lei nº 347/2025, que institui o “Programa Solidário Pet”. Essa proposta visa a criação de uma farmácia veterinária solidária, com o intuito de oferecer gratuitamente medicamentos a animais pertencentes a famílias de baixa renda e a protetores independentes que atuam na cidade.
O programa será estruturado por um sistema que possibilita o recebimento, triagem e reaproveitamento de produtos veterinários. Com isso, além de facilitar o acesso a insumos essenciais para ONGs e órgãos públicos, a iniciativa estabelece diretrizes para o descarte adequado de itens que não estejam em condições de uso. Esse cuidado tem como propósito evitar a contaminação do solo, proporcionando um impacto positivo ao meio ambiente.
Leia também: Maceió Brilha na Mega-Sena com Aposta de R$ 64 mil
Leia também: Iluminação Moderna: Nova Avenida em Maceió com Fiação Subterrânea e Lâmpadas de LED
Conforme o parecer oficial, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última segunda-feira (27), a proposta não implicará em despesas obrigatórias para os cofres municipais, já que se fundamenta em doações e parcerias, respeitando assim os critérios de constitucionalidade.
Leia também: Maceió Encera Temporada de Cruzeiros com Recorde de Passageiros e Impacto Econômico
Leia também: Oficina da Saúde de Maceió Foca no Cuidado de Idosos com Demência
A proposta é de autoria da vereadora Silvania Barbosa e contou com os trabalhos do vereador Milton Ronalsa como relator. Após receber a aprovação da comissão temática, o projeto seguirá para avaliação das demais comissões na Casa de Mário Guimarães, antes de ser submetido à votação em plenário por todos os parlamentares.