Iniciativa Visa Melhorar a Comunicação da Justiça Eleitoral
A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 0600092-22.2026.6.14.0000, que estabelece uma política de linguagem simples na Justiça Eleitoral do estado. A decisão foi tomada durante a 24ª sessão administrativa, ocorrida na quarta-feira (24), no Plenário Antônio Koury.
O presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, foi o responsável por relatar a proposta, enfatizando que essa iniciativa é um passo importante para fortalecer a transparência dos atos e decisões do TRE, facilitando a compreensão dos documentos para a sociedade.
O principal objetivo da nova política é tornar os documentos, decisões e comunicações do Tribunal mais claros e acessíveis. Isso abrange tanto as sessões administrativas quanto aquelas de julgamento, com a intenção de romper barreiras de entendimento que costumam dificultar o acesso à informação por parte da população.
A resolução aprovada prevê a criação de uma comissão específica destinada a orientar e monitorar a implementação das novas diretrizes. Além disso, serão estabelecidos procedimentos de redação, capacitação contínua e a promoção de boas práticas dentro do Tribunal.
A vice-presidente do TRE-PA e corregedora regional eleitoral, desembargadora Filomena Buarque, juntamente com outros juízes, como Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho e Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, destacou a importância da medida. Durante a votação, eles reiteraram que a linguagem institucional deve ser eficaz em sua função de comunicação, evitando jargões e termos técnicos que dificultem o entendimento da população.
Capacitação e Modernização da Comunicação
Como parte do processo de implementação da nova política, o TRE do Pará está promovendo uma oficina de capacitação voltada para os membros da Corte e seus assessores. O objetivo é aplicar na prática os princípios da linguagem simples no cotidiano da instituição. A atividade está programada para acontecer nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), na sede do Tribunal, e será facilitada pelo Laboratório de Inovação Aldeia iLab, com apoio da Coordenadoria de Planejamento (Seplan).
Os instrutores André Luís de Aguiar Tesheiner e Ana Cláudia Cachapuz serão os responsáveis por conduzir essa formação, que incluirá tanto aspectos teóricos quanto atividades práticas, visando a assimilação efetiva da nova linguagem proposta.
Essa iniciativa faz parte de uma série de ações que o TRE do Pará vem implementando com o intuito de modernizar sua comunicação institucional e promover um acesso mais democrático às informações sobre a Justiça Eleitoral, contribuindo assim para uma sociedade mais informada e participativa.