Entidade clama por aperfeiçoamentos no texto da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) considera a aprovação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos um passo significativo. Contudo, a entidade aponta que o texto atual requer aperfeiçoamentos para assegurar uma competitividade robusta no setor, além de expandir o potencial de desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil.
Para a FIEMG, a proposta é um primeiro avanço relevante, ao estabelecer diretrizes focadas em minerais como lítio, grafite, nióbio e terras raras. Esses elementos são fundamentais para setores que englobam a transição energética, a mobilidade elétrica, a tecnologia e a defesa. A entidade destaca que aspectos como modernização regulatória e a introdução de incentivos para atrair investimentos privados são cruciais para fortalecer o ambiente de negócios e ampliar a inserção do Brasil em cadeias globais estratégicas.
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No entanto, a FIEMG expressa preocupações em relação à concentração excessiva do projeto na fase inicial da cadeia mineral. Segundo a entidade, é essencial avançar em políticas que incentivem a transformação mineral, promovam a industrialização e a agregação de valor dentro do território nacional.
A entidade também enfatiza a necessidade de cautela em propostas que possam aumentar desmesuradamente a intervenção do Estado sobre os minerais estratégicos. Para a FIEMG, o fortalecimento do setor deve ser acompanhado de segurança jurídica, previsibilidade regulatória e protagonismo da iniciativa privada. O Brasil deve se posicionar não apenas como fornecedor de matéria-prima, mas como um desenvolvedor de tecnologias e produtos com maior valor agregado.
Minas Gerais se encontra em uma posição estratégica nesse debate. A FIEMG está à frente do CIT SENAI ITR, situado em Lagoa Santa, que é o primeiro laboratório-fábrica de ímãs e ligas de terras raras do hemisfério sul. Essa iniciativa está voltada para o desenvolvimento tecnológico e a adição de valor aos minerais estratégicos produzidos no Brasil.