Repasse do FPM e Impactos nas Prefeituras de Alagoas
As prefeituras brasileiras, incluindo as de Alagoas, estão prestes a receber na próxima terça-feira, 10 de março, um significativo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total do repasse referente ao 1º decêndio do mês de março é de R$ 5.146.616.556,06, descontadas as retenções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando incluídos os valores brutos, que englobam o Fundeb, o montante sobe para R$ 6.433.270.695,08.
No estado de Alagoas, o montante líquido que será destinado aos municípios é de R$ 113 milhões. Dentre as cidades, Maceió receberá R$ 19,7 milhões, enquanto Arapiraca contará com R$ 4,7 milhões. Além disso, 29 prefeituras que possuem coeficiente de distribuição 0,6 receberão R$ 496 mil cada uma, o que deve proporcionar um alívio financeiro considerável para esses municípios.
Influência do Mês Anterior nas Receitas
O primeiro decêndio do mês tem relação direta com a arrecadação do mês de fevereiro, pois sua base de cálculo considera os dias de 20 a 30 do mês anterior. Este 1º decêndio, geralmente, representa a maior parte do repasse mensal, refletindo quase a metade do total que se espera para o mês completo.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que o 1º decêndio deste março de 2026, se comparado ao mesmo período do ano anterior, registrou uma queda de 8,62%. Esse fenômeno também foi observado em relação a 2024, onde houve uma diminuição de 7,72% em termos nominais.
Crescimento Nominal e Real do FPM
Em um panorama mais abrangente, considerando o acumulado do ano, o FPM exibe um crescimento nominal de 6,05% em relação ao mesmo período do ano anterior, o que se traduz em um acréscimo de R$ 2,9 bilhões. Comparando com 2024, o crescimento nominal é ainda mais expressivo, alcançando 11,31%. Quando analisamos o crescimento em termos reais, descontando a inflação, temos um aumento de 2,47% em comparação com o ano passado e de 2,49% em relação a 2024.
Esses dados são cruciais para entender a dinâmica financeira das prefeituras, que dependem em grande parte do FPM para a manutenção de serviços essenciais. A análise das receitas e suas variações é fundamental para a gestão pública, especialmente em tempos de desafios econômicos, onde o planejamento eficiente pode garantir a sustentabilidade das políticas públicas.