Formação de Agentes Populares de Saúde: Detalhes do Edital
O Ministério da Saúde, em colaboração com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), anunciou um novo edital voltado para o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública permanecerá aberta até o dia 18 de janeiro e tem como meta selecionar movimentos sociais populares para a criação de 450 turmas em 17 estados do Brasil.
O edital inclui a concessão de bolsas mensais de R$ 2,5 mil para educadores e R$ 560 para educandos, com o intuito de auxiliar nas despesas de deslocamento e outras necessidades durante o curso. Cada turma contará com um educador e 20 alunos, potencialmente beneficiando até 9 mil pessoas em todo o país.
Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, comentou que essa ação visa fortalecer a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). “O programa reforça a saúde e a participação popular como direitos que fazem parte do dia a dia no SUS, com a mobilização de voluntários que organizam suas comunidades em busca de direitos sociais. A iniciativa também valoriza o saber de mestres da cultura local, promovendo e reconhecendo práticas tradicionais e populares de cuidado”, disse ele.
Importância da Formação para a Comunidade
A diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, Luciana Maciel, ressaltou a relevância da formação para a atuação comunitária e a defesa do SUS. “Com essa capacitação, preparamos indivíduos para atuar ao lado de suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. Trata-se de uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes que se dediquem ao cuidado, à educação popular e à justiça no sistema de saúde”, afirmou Luciana.
Para sanar possíveis dúvidas dos movimentos interessados, a AgSUS realizará uma sessão pública virtual no dia 9 de janeiro, que será transmitida pelo canal institucional da entidade no YouTube.
Distribuição das Turmas e Contexto Social
A alocação das turmas nos diferentes estados será feita com base em critérios de equidade, priorizando regiões que enfrentam maior pobreza, onde o impacto social é mais significativo e há uma população mais vulnerável. O curso será oferecido em 17 estados, incluindo Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal.
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde, conhecido como AgPopSUS, visa potencializar a atuação de movimentos sociais na defesa do SUS e no direito à saúde, promovendo o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nas comunidades.
Desde sua criação, o AgPopSUS tem contribuído para desenvolver uma rede nacional de educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas de alta vulnerabilidade social. A iniciativa integra saberes tradicionais e populares, tendo surgido a partir da experiência dos movimentos sociais durante a pandemia de covid-19, quando lideranças comunitárias começaram a atuar como agentes de saúde para proteger seus territórios.