Marco Histórico para a Cultura Alagoana
O Governo de Alagoas deu um passo importante ao sancionar a lei que reconhece as iniciativas da Federação das Organizações da Cultura Popular e do Artesanato Alagoano (Focuarte) como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Alagoano. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) na última segunda-feira (5), a nova legislação é um marco significativo para a valorização e proteção das tradições culturais do estado.
A sanção foi assinada pelo governador Paulo Dantas e transforma as ações da Focuarte em uma política oficial de proteção, visando preservar saberes, ofícios e celebrações que a federação desenvolve em Alagoas. O Projeto de Lei foi proposto pela deputada estadual Fátima Canuto.
Segundo o texto da lei, a “salvaguarda” abrange todas as práticas e expressões artísticas, além de espaços de memória que ajudam a manter viva a identidade cultural do povo alagoano, que vão desde os folguedos tradicionais até as técnicas ancestrais do artesanato regional.
“Para os fins desta Lei, entende-se como ações de salvaguarda todas as práticas, saberes, ofícios e espaços de memória que mantêm viva a identidade do povo alagoano”, destaca a legislação.
Impactos Positivos para a Focuarte
O reconhecimento oficial conferido pela nova lei traz um novo significado para as atividades da Focuarte, que agora passam a fazer parte do rol de bens imateriais protegidos pelo Estado. Essa legislação abre portas para que o Poder Executivo implemente medidas de apoio financeiro, registro histórico e promoção dessas ações, em colaboração com a sociedade civil e instituições culturais.
Nos bastidores, a expectativa é que essa segurança jurídica proporcionada pela lei se torne um aliado importante para mestres e artesãos representados pela federação, assegurando a continuidade de projetos voltados à transmissão de saberes. Com a lei em vigor desde a publicação, há esperanças de uma articulação mais robusta para que a cultura popular de raiz alagoana ganhe visibilidade em editais e programas de fomento ao longo deste ano.
Pilares da Economia Criativa
As ações agora legitimadas pelo Estado são vistas como um pilar essencial para a economia criativa local. A nova legislação garante que o “saber fazer” alagoano seja protegido contra a descaracterização e o esquecimento, promovendo Maceió e o interior do Estado como centros de resistência e celebração cultural.
Em suas redes sociais, a Focuarte celebrou a conquista, ressaltando a importância do reconhecimento. “Esse reconhecimento valoriza práticas, saberes, ofícios e celebrações que mantêm viva a identidade do povo alagoano, fortalecendo memória coletiva e a cultura popular em todo o nosso estado”, afirmou a federação em uma postagem no Instagram.