A Evolução da Dívida Pública na História
Conforme destaca Adriano Dorta, a dívida pública foi historicamente tratada como um mecanismo excepcional, muitas vezes vinculado ao financiamento de guerras. No contexto britânico, durante grande parte da sua história, o governo acumulava dívidas em períodos bélicos, enquanto mantinha um orçamento equilibrado em tempos de paz. Entre 1700 e 1790, a carga tributária média equivalia a 8% do Produto Interno Bruto (PIB), com a tributação geralmente recaindo sobre o consumo.
A volatilidade da dívida era alta, especialmente devido aos conflitos que assolaram a Europa no século XVIII. Em tempos de paz, a dívida era reduzida para 5% do PIB, mas em períodos de guerra, saltava para impressionantes 155%. Após a batalha de Waterloo, em 1815, o governo britânico enfrentava uma dívida equivalente a 180% do PIB, mas graças às dinâmicas do capitalismo, conseguiu reduzi-la para 29%.
A Realidade Atual da Dívida no Brasil
Atualmente, mesmo sem envolvimento direto em guerras, a Inglaterra apresenta uma carga tributária de 33% do PIB e uma dívida de 103%. No Brasil, a situação é alarmante: a dívida bruta deve chegar a 96,5% do PIB em 2026, com projeções do Fundo Monetário Internacional indicando que pode ultrapassar 100% em 2027. Em 2025, a carga tributária, englobando a União, estados e municípios, foi de 32,4% do PIB.
Normalização da Criação de Dívida Pública
A normalização da criação de dívida pública começou a se intensificar no século XX, impulsionada por uma agenda “progressista” nas áreas econômica e política. O papel dos economistas nesse cenário passou a ser o de engenheiros sociais, responsáveis por usar instrumentos de controle social para moldar a sociedade.
Esse caminho foi consolidado durante a Grande Depressão e o consenso pós-Segunda Guerra Mundial, com a ascensão da síntese neokeynesiana. Essa abordagem sustentava que os economistas deveriam ser salvadores da pátria, utilizando ciência e poder estatal para guiar a sociedade. No entanto, isso exigiria que o Estado não fosse um mero árbitro, mas um agente ativo.
As Consequências da Irresponsabilidade Fiscal
No passado, a Inglaterra utilizava déficits de forma controlada em tempos de guerra, mas em períodos normais, aplicava superávits para quitação da dívida. Essa prática responsável foi substituída por orçamentos “funcionais”, onde os gastos do governo tornaram-se um fim em si mesmos. Com isso, os políticos perderam as limitações impostas por um orçamento responsável.
Ademais, a lógica da política democrática é intrinsecamente voltada para a busca de votos. Políticos que conseguem atender às demandas populares veem a chance de sucesso crescer, especialmente quando os custos são diluídos ao longo do tempo. Neste contexto, a dívida pública se tornou uma ferramenta que permite aos políticos financiar despesas imediatas sem impor custos diretos à sociedade, transferindo esses ônus para o futuro através de dívidas, inflação ou cortes de gastos.
A Dívida Como Arma Política
O que antes era um instrumento em momentos de necessidade estratégica se transformou em uma arma política. O keynesianismo, ao fornecer uma justificativa teórica a essa abordagem irresponsável, facilitou a vida de políticos imaturos e suas ambições de poder. A mudança nessa dinâmica requer uma reavaliação cultural e institucional na sociedade brasileira, que precisa estabelecer um entendimento mais restrito sobre os limites da atuação governamental.
Como citou Adam Smith, “as grandes nações nunca empobrecem devido ao esbanjamento ou imprudência de indivíduos, mas frequentemente sofrem consequências desastrosas devido à imprudência da administração pública”. Esta reflexão é crucial para que possamos buscar um futuro financeiro mais estável e responsável.