Envolvimento Direto em Esquema de Desvio de Recursos
O deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) está no centro de uma polêmica envolvendo sua contratação da fisioterapeuta Luciana Pontes de Miranda. Ela é esposa do secretário de Saúde de Alagoas, que foi afastado devido a suspeitas de liderar um esquema de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A Polícia Federal (PF) já levantou indícios de que Luciana pode ser uma funcionária fantasma, segundo informações da Operação Estágio IV.
Documentos obtidos pelo ICL Notícias revelam que, além de estar lotada na Câmara dos Deputados, Luciana acumulava outros dois empregos: atuava em uma clínica privada, alvo da investigação da PF, e também administrava sua própria empresa, enquanto cursava medicina em Olinda (PE), a cerca de três horas de viagem da capital alagoana.
A investigação aponta que Luciana foi “beneficiária direta e indireta dos recursos desviados” na Secretaria de Saúde, que era dirigida por seu marido, o médico Gustavo Pontes de Miranda, desde 16 de maio de 2022. Ele foi afastado por 180 dias após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) devido às suspeitas.
Luciana ocupa uma posição de secretária parlamentar desde fevereiro de 2019 no gabinete de Isnaldo Bulhões, com um salário bruto de R$ 9,3 mil, conforme os dados disponíveis no portal da transparência.
Reação e Medidas Governamentais
Isnaldo Bulhões, que é líder do MDB na Câmara e relator do Orçamento da União para 2026, não está sendo investigado pela PF. O ICL Notícias tentou, sem sucesso, entrar em contato com o deputado, a fisioterapeuta e a defesa de Gustavo.
Após a deflagração da Operação Estágio IV, Gustavo divulgou uma nota em que afirma ter mais de 30 anos de experiência na medicina e na atividade empresarial, negando qualquer envolvimento em atividades ilícitas. “Dedico minha vida a salvar outras, tanto na iniciativa privada quanto no âmbito da administração pública”, ressaltou.
O governo de Alagoas, sob a liderança do governador Paulo Dantas (MDB), anunciou uma comissão especial para acompanhar as investigações, garantindo todos os direitos legais dos envolvidos, como o devido processo legal e a presunção de inocência.
Pedido de Anulação de Nomeação
A PF solicitou à Justiça Federal a anulação da nomeação de Luciana Pontes de Miranda na Câmara dos Deputados, além de outros dois investigados na mesma operação. A apuração indicou “incompatibilidade de horários, cidade de residência e ausência de comparecimento ao suposto local de trabalho”.
Além de Luciana, estão mencionados Andréia Cavalcante, uma suposta amante do secretário de Saúde, e Raul de Lima, motorista e assessor de Gustavo. Ambos trabalham na Assembleia Legislativa de Alagoas. A PF alegou que há indícios de que nenhum dos envolvidos realmente exerce atividades nos órgãos públicos, recebendo salários apenas por conta das nomeações feitas a pedido do secretário Gustavo Pontes.
O juiz do TRF-5 que analisou o caso rejeitou o pedido de afastamento dos investigados de seus cargos, argumentando que a situação não estava diretamente relacionada à investigação principal. No entanto, determinou o envio das informações ao Ministério Público do Estado de Alagoas e ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Desvios Milionários no SUS
A Operação Estágio IV, iniciada em 16 de dezembro, revelou irregularidades em contratos emergenciais da Secretaria de Saúde de Alagoas, que somam quase R$ 100 milhões entre 2023 e 2025 com duas empresas, uma fornecedora de material hospitalar e uma construtora. Esses contratos teriam gerado pagamentos indevidos aos investigados.
Entre as empresas investigadas está a clínica NOT — Núcleo de Ortopedia e Traumatologia, que contava com Gustavo Pontes de Miranda em seu quadro societário até um mês antes de ser contratada pela secretaria. A PF apura o desvio de recursos do SUS por meio de ressarcimentos superdimensionados a consultas e procedimentos médicos que, segundo as investigações, nunca ocorreram, totalizando mais de R$ 18 milhões.
Um dado alarmante da PF é que a NOT declarou ter realizado 22,7 mil consultas de fisioterapia em um único mês. Considerando que Luciana era a única fisioterapeuta, o número de atendimentos diários se tornaria inviável, totalizando 1.137 por dia. “É um quantitativo improvável para apenas uma funcionária”, afirmou a PF, destacando a coincidência de Luciana ser a esposa do secretário. Além disso, os investigadores questionam como Luciana conseguiria conciliar essa carga horária com seus estudos na faculdade e o trabalho na Câmara dos Deputados, além de administrar sua própria empresa.