Conflitos de Mineração no Brasil: Um Panorama Atualizado
No recente Relatório de Conflitos de Mineração 2024, divulgado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), foram reveladas informações preocupantes sobre o impacto da mineração no Brasil. O estudo indica que, no último ano, mais de um milhão de pessoas foram diretamente afetadas por conflitos relacionados à mineração e à água em diversas regiões do país. Os dados, que refletem uma média de 2,4 conflitos registrados diariamente, identificaram 975 ocorrências em 736 localidades, exceto no Distrito Federal. Essa situação gera preocupação e demanda urgente de atenção tanto por parte das autoridades quanto da sociedade.
Luiz Jardim Wanderley, professor de Geografia da UFF e coordenador da pesquisa, destacou que, apesar da alta quantidade de afetados, esse número foi quase duas vezes menor em comparação ao relatório de 2023. Porém, ele enfatizou que houve uma expansão significativa das áreas de conflito, com 329 novas localidades emergindo no cenário.
“Mais de 300 conflitos surgiram em locais que anteriormente não apresentavam nenhuma ocorrência. Essa ampliação nos alerta para a dificuldade em mapear todos os conflitos existentes, e a visibilidade é fundamental para o reconhecimento dos problemas”, afirmou Jardim.
Regiões Mais Afetadas e Ongoing Violations
Entre os 26 estados que registraram conflitos, Minas Gerais se destacou como o principal epicentro, concentrando 35,2% das ocorrências. O Pará e a Bahia também figuraram entre os estados mais afetados, com 17,8% e 6,9%, respectivamente. Em termos de pessoas impactadas, Minas Gerais respondeu por 77% dos casos, seguido por Pará (8%) e Alagoas (6,5%).
O relatório ainda apontou 168 reações diretas às violações em 2024, com Minas Gerais liderando com 73 casos. Outras reações foram registradas em Pará (16) e Alagoas (14). As cidades de Maceió e Belo Horizonte também se destacaram, com 23 e 12 casos, respectivamente.
A situação é alarmante, evidenciada pelos casos de violência extrema que resultaram em 32 mortes de trabalhadores e 19 ameaças de morte. O relatório ainda documentou 101 invasões de terra e 58 intimidações de trabalhadores, além de outros incidentes como expulsões e violência armada.
Empresas em Foco: A Vale e a Samarco
Entre as empresas que mais violam direitos nos conflitos de mineração estão a Vale S.A. e sua subsidiária Samarco-Vale-BHP, ambas com 96 registros cada. Outras empresas, como Braskem e Hydro, também foram mencionadas, com 43 e 36 casos, respectivamente.
A Vale, em resposta, afirmou ter o compromisso de gerir riscos e impactos relacionados às suas operações, ressaltando a importância de manter canais de diálogo com as comunidades afetadas. Segundo a mineradora, já foram executados mais de 81% dos R$ 37,7 bilhões previstos no Acordo de Reparação Integral firmado em 2021, que busca reparar os danos causados pelo desastre de Brumadinho.
Por sua vez, a Samarco declarou que, desde novembro de 2024, assumiu a responsabilidade pela reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão, com um foco na transparência e na adoção de operações seguras.
Contradições e Desafios da Indústria
Embora as mineradoras afirmem cumprir com políticas sociais e ambientais rigorosas, Luiz Jardim critica a discrepância entre os discursos e a realidade. “A contradição é evidente: as maiores empresas do setor são as que geram mais conflitos e impactos nas comunidades”, avaliou o coordenador da pesquisa.
Ele enfatizou que a Vale e a Samarco são responsáveis por alguns dos maiores desastres ambientais do Brasil, com conflitos recorrentes ao longo do Rio Doce e em Minas Gerais. A presença geográfica dessas companhias agrava a situação, resultando em um quadro complexo que desafia as comunidades afetadas.
A Resposta da Companhia Siderúrgica Nacional
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) também se manifestou, alegando não ter tido acesso prévio ao relatório e defendendo que suas operações são conduzidas em conformidade com a legislação aplicável. A empresa ainda ressaltou sua atuação em diversos setores, o que poderia resultar em interpretações distorcidas dos dados.
A Agência Brasil buscou, sem êxito, contato com outras empresas mencionadas no relatório, mantendo-se disponível para divulgar suas respostas.