Governo de Alagoas e ONU-Habitat: Fortalecendo Ações Contra a Violência Urbana

Iniciativa em Maceió Reforça Ações Contra a violência de gênero

Enfrentar a violência de gênero requer uma articulação eficaz entre distintas áreas do poder público, levando em consideração as realidades enfrentadas por mulheres e meninas nas diversas comunidades. Em 29 de abril, em Maceió, o Governo de Alagoas, em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), promoveu a formação Cidade Mulher, destinada a equipes técnicas dos órgãos estaduais. O objetivo é fortalecer a atuação institucional no combate à violência de gênero, dentro do escopo do projeto Visão Alagoas 2030, uma colaboração entre o Governo do Estado e a ONU-Habitat que visa aprimorar políticas públicas através de abordagens integradas e territoriais.

Organizada juntamente com a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), essa formação também apoia a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher — Alagoas Lilás. Essa iniciativa é gerida por um comitê composto pela SEMU, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Estado da Governança Corporativa. No contexto atual, o suporte do ONU-Habitat é fundamental para incorporar uma perspectiva urbana e preventiva à política, fortalecendo a capacidade institucional e promovendo uma resposta mais integrada do Governo de Alagoas à violência que afeta mulheres e meninas.

Continuidade das Ações e Implicações para a Segurança Urbana

A formação é uma continuidade das oficinas Cidade Mulher realizadas em março de 2023 com estudantes do ensino médio de escolas estaduais em áreas de alta vulnerabilidade social em Maceió. Durante essas atividades, foi estruturado um processo de escuta qualificada que abordou questões de segurança urbana e violência de gênero, utilizando rodas de conversa, leitura do território e o desenvolvimento conjunto de propostas. O resultado gerou evidências que servirão como base para a formulação de políticas públicas mais alinhadas com as realidades vividas por essas mulheres.

A formação teve como foco sensibilizar e apoiar os agentes públicos estaduais na adoção de uma abordagem transversal que interligue diferentes áreas da gestão pública, pautada pela perspectiva de gênero, prevenção da violência urbana e promoção do direito à cidade. Além disso, proporcionou um espaço para compartilhar boas práticas que podem ser replicadas em diversas áreas de atuação das equipes técnicas.

“Essa formação é parte de um processo mais abrangente de apoio ao fortalecimento de políticas públicas estaduais, que se inicia com a escuta nos territórios e avança com a incorporação dessas evidências na atuação dos agentes públicos. Ao integrar a perspectiva urbana no enfrentamento à violência de gênero, conseguimos ampliar a compreensão sobre como as cidades podem proteger ou restringir direitos”, afirma Paula Zacarias, Coordenadora do Visão Alagoas 2030.

Conteúdo da Formação e Participação dos Agentes Públicos

A programação da formação foi dividida em dois módulos principais. O primeiro explorou conceitos sobre gênero e violências, incluindo definições, implicações e as múltiplas dimensões envolvidas. O segundo módulo abordou fatores urbanos ligados à prevenção da violência e o papel dos agentes públicos na implementação de políticas transversais, com atenção especial à relação entre desigualdades de gênero, uso do espaço urbano e promoção de direitos.

“Essa formação contribui para ampliar o debate sobre a violência contra a mulher, levando reflexões importantes sobre os mecanismos que podem ser usados no cotidiano da gestão pública para seu enfrentamento”, destaca Ana Cristina Farias, Assessora Especial de Projetos da Secretaria de Estado de Governança Corporativa.

A atividade contou com a presença de representantes de diversas secretarias estaduais e instituições do sistema de justiça e de defesa de direitos, reunindo cerca de 80 participantes. Durante o encontro, dinâmicas foram realizadas para integrar agentes públicos de diferentes áreas da gestão estadual, promovendo a troca de experiências e aprendizados.

Essa abordagem não apenas fortalece a capacidade de resposta do Estado, mas também alinha diferentes órgãos estaduais em estratégias comuns para prevenção e combate à violência. A participação da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), que também esteve envolvida nas oficinas com estudantes, amplia o potencial de inclusão de estratégias de enfrentamento à violência de gênero nas políticas públicas.

“A presença da Secretaria de Educação na formação Cidade Mulher é crucial, especialmente pela presença de técnicos que atuam diretamente nas regionais de ensino em todo o Estado. Esses profissionais estão em contato com gestores escolares e coordenadores pedagógicos, o que fortalece a equipe técnica para atuar na prevenção e na resposta às situações de violência”, ressalta Fabiana Dias, Superintendente do Desenvolvimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação.

Após a formação, materiais de apoio e conteúdos complementares serão disponibilizados aos agentes públicos, com o intuito de apoiar sua função como multiplicadores e garantir a continuidade das ações. Isso reforça o princípio de que cidades seguras para meninas e mulheres são, por consequência, cidades mais seguras para toda a população.

Sobre o Visão Alagoas 2030

Lançado em 2017, o Visão Alagoas 2030 é uma parceria entre o ONU-Habitat e o Governo de Alagoas, voltada para promover o desenvolvimento urbano sustentável no estado. A iniciativa visa fortalecer as capacidades técnicas e institucionais do governo e produzir dados sistematizados para orientar políticas públicas baseadas em evidências.