Audiência Pública Sobre Direitos Culturais
No dia 2 de dezembro de 2025, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública dedicada ao debate sobre o “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. A sessão começará às 9 horas no plenário 10, e é uma iniciativa da presidente da comissão, a deputada Denise Pessôa (PT-RS).
Esse evento integra o programa “Expresso 168”, uma plataforma permanente de diálogo e supervisão das políticas públicas. A proposta envolve encontros com gestores, produtores e artistas que atuam em diversas linguagens culturais, visando discutir a política cultural vigente no país.
“As reuniões do ‘Expresso 168’ já são parte essencial do trabalho desta comissão. Desde sua criação em 2013, consolidou-se como um espaço de excelência, onde diferentes segmentos da sociedade podem se reunir para debater tópicos variados que envolvem a cultura no Brasil”, enfatizou a deputada Denise Pessôa durante a confirmação do evento.
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A audiência pública é uma oportunidade valiosa para que diferentes vozes da cultura brasileira se manifestem e para que as políticas culturais sejam debatidas de forma aberta e transparente. Os convidados incluem especialistas na área, representantes de instituições e profissionais que atuam diretamente com a cultura, a fim de enriquecer a discussão e trazer novos olhares sobre os desafios e avanços das políticas culturais no Brasil.
A participação da sociedade civil é fundamental, pois o fortalecimento das políticas culturais é um assunto que diz respeito a todos os cidadãos. O evento está aberto ao público, e espera-se que muitos interessados compareçam para contribuir com suas experiências e opiniões.
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Essas iniciativas são cada vez mais necessárias, considerando a diversidade cultural que caracteriza o Brasil e a importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso e possam usufruir de seus direitos culturais plenamente. A presença de artistas e gestores de diferentes áreas culturais é vital para que se estabeleça um diálogo construtivo e que se busquem soluções para as questões que afetam a cultura do país.
Na expectativa de um amplo engajamento, a Comissão de Cultura busca dar voz a todos os que desejam contribuir para a construção de um plano que respeite e promova a diversidade cultural do Brasil, assegurando que os direitos culturais de cada cidadão sejam respeitados e valorizados.

