Tributação de criptoativos avança no Parlamento francês
O Parlamento da França aprovou por uma margem estreita uma proposta que visa taxar em 31,4% os ganhos obtidos ao trocar criptomoedas por stablecoins. A medida, aprovada em 16 de outubro, faz parte da emenda I-3898 ao orçamento de 2027 e busca aproximar essas transações do imposto sobre ganhos de capital vigente no país.
A votação na Assembleia Nacional terminou com 38 votos a favor, 37 contra e 25 abstenções, avançando uma proposta que já havia recebido aval da comissão de finanças. A nova regra, que entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027, ainda passará por outras etapas legislativas e pode sofrer alterações antes de se tornar lei.
Impactos para investidores e mercado de cripto
Atualmente, as trocas entre criptomoedas sem movimentação de dinheiro costumam ter o diferimento fiscal garantido pela legislação francesa. Porém, a emenda pretende eliminar essa postergação para operações que envolvam stablecoins classificadas como tokens de e-money, conforme o regulamento da União Europeia para Mercados de Criptoativos (MiCA). Isso significa que investidores poderão ser tributados mesmo sem converter os valores para moeda fiduciária.
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Fonte: ocuiaba.com.br
Essa mudança gerou preocupações sobre a reação dos investidores. François Volpoet, diretor regional da Chainalysis, alertou que a taxação pode incentivar o uso de plataformas descentralizadas, transações peer-to-peer e exchanges em jurisdições offshore, que não estão sujeitas aos mesmos acordos internacionais de reporte fiscal. O Ministro das Contas Públicas, David Amiel, pediu cautela e sugeriu a retirada da emenda, destacando a necessidade de definir claramente o conceito de stablecoins e garantir mecanismos eficazes de monitoramento.
Por sua vez, o relator geral da comissão de finanças, Philippe Juvin, defendeu a manutenção do adiamento fiscal para esses ativos, citando a volatilidade típica das criptomoedas. Além disso, o texto aprovado propõe substituir o método atual de cálculo dos ganhos de capital, que considera todo o portfólio, por um sistema baseado no custo médio ponderado dos ativos vendidos, tornando a tributação mais precisa para unidades adquiridas a preços diferentes.
Essa proposta representa uma tentativa clara da França de regular com mais rigor o mercado de criptoativos, focando no impacto real para investidores e na adaptação das normas fiscais a um cenário digital em rápida transformação.