Associação do Fisco de Alagoas pede suspensão dos patinetes elétricos
A Associação do Fisco de Alagoas (Asfal) protocolou um pedido formal junto ao Ministério Público de Alagoas (MPAL) solicitando a suspensão imediata do serviço de patinetes elétricos em Maceió. A preocupação central da entidade é a segurança dos usuários, diante dos acidentes registrados na capital.
Ministério Público avalia o pedido e cobra fiscalização do DMTT
O promotor de Justiça Jorge Dória informou que representantes da Asfal e a advogada responsável participaram de reunião para discutir o tema, e que o MP ainda está analisando o pedido. Na última quinta-feira (30), o Ministério Público enviou um ofício ao Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), solicitando informações detalhadas sobre a fiscalização dos patinetes, bicicletas elétricas e das ciclofaixas em Maceió.
O DMTT tem o prazo de 15 dias para responder sobre as ações de fiscalização realizadas, o efetivo atual e previsão de aumento, implantação ou reforço da sinalização, campanhas educativas implementadas, número de acidentes e ocorrências, além das medidas previstas para assegurar o cumprimento das normas de trânsito.
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Acidentes envolvendo patinetes e próximos passos
Conforme dados apresentados pela Asfal, três acidentes com patinetes envolveram pessoas ligadas à associação, sendo o mais recente em 6 de julho, quando um idoso sofreu traumatismo cranioencefálico e foi internado no Hospital Geral do Estado (HGE). Em resposta, o promotor Jorge Dória marcou uma audiência extrajudicial para o dia 27 de agosto, com a participação do DMTT, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) e da empresa responsável pela operação dos patinetes.
Regulamentação e controle dos patinetes em Maceió
O promotor destaca que os patinetes são uma alternativa prevista nas regras de mobilidade urbana, mas o funcionamento do serviço depende do cumprimento rigoroso das normas de segurança. Caso não haja controle adequado, a suspensão ou até mesmo a proibição do serviço poderá ser avaliada.
O Ministério Público acompanha a situação há mais de um ano. Em janeiro, recomendou que o DMTT proibisse e fiscalizasse o uso de veículos motorizados, como patinetes, scooters e monociclos elétricos, nas ciclovias e ciclofaixas, exceto para bicicletas elétricas assistidas, cujo motor auxilia a pedalada. Em março, o DMTT regulamentou o compartilhamento desses veículos e o uso das ciclofaixas em Maceió.