Nova autonomia transforma o turismo regional em Alagoas
A recente autonomia concedida pelo Ministério do Turismo às instâncias de governança regional (IGRs) foi recebida com otimismo pelos representantes das regiões turísticas de Alagoas. Para os articuladores que conectam municípios, empresários e entidades do setor, essa medida representa um avanço significativo para o turismo no estado, ampliando a participação das regiões nas decisões e possibilitando um planejamento mais alinhado às particularidades de cada território.
Evânia Albuquerque, presidente da Instância de Governança Regional do Agreste, destaca que essa autonomia está proporcionando crescimento e fortalecimento da governança, além da interiorização do turismo no estado. “Isso permite avançar no desenvolvimento territorial, econômico e social, promovendo produtos como turismo religioso, gastronômico, de eventos e de negócios. Alagoas tem muito mais a oferecer do que sol e praia”, afirma.
Descentralização e valorização dos atrativos locais
De acordo com Evânia, a descentralização cria um ambiente mais propício para atrair investimentos e valorizar as características únicas de cada região. “O turismo é feito de pessoas. Temos cultura, gastronomia, artesanato, tradição e inúmeros atrativos que podem ganhar ainda mais visibilidade quando as decisões são tomadas por quem conhece a realidade local”, ressalta.
Na região turística Serras e Quilombos, composta por 13 municípios alagoanos, a opinião é semelhante. Josué Marcos, presidente da Instância de Governança Regional local, avalia que a autonomia aproxima o planejamento das reais necessidades de cada destino. “Quem conhece as potencialidades e os desafios das regiões são justamente os municípios e os atores locais. Essa autonomia amplia o protagonismo das Instâncias, facilita a construção de projetos regionais e aproxima ainda mais os parceiros públicos e privados. O turismo acontece de forma coletiva, e essa mudança contribui para um planejamento cada vez mais integrado”, explica.
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Fonte: parabelem.com.br
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Impactos práticos da Portaria nº 1/2026
Essas avaliações refletem as mudanças trazidas pela Portaria nº 1, de 30 de janeiro de 2026, que atualizou as diretrizes do Programa de regionalização do turismo (PRT). Em vigor desde 1º de abril, a norma redefine o papel das Instâncias de Governança Regional, que passam a atuar estrategicamente na elaboração de políticas públicas para o turismo.
Na prática, as regiões ganham maior autonomia para definir prioridades, elaborar projetos conjuntos e coordenar ações conforme suas vocações econômicas, culturais e ambientais. A regulamentação também determina que os municípios devem estar vinculados a uma IGR ativa e com documentação regular para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Ministério do Turismo que orienta políticas e investimentos.
Novas oportunidades para as Instâncias de Governança
Outro avanço importante é o reconhecimento formal das IGRs como entidades privadas sem fins lucrativos, conforme a Lei nº 13.019/2014. Isso facilita a celebração de parcerias com o setor privado, o acesso a fundos nacionais e internacionais, a assinatura de termos de fomento e o recebimento de emendas parlamentares voltadas à promoção e estruturação do turismo.
Evânia Albuquerque destaca que essa nova condição amplia significativamente as possibilidades de atuação das Instâncias. “Agora as IGRs podem receber emendas parlamentares e firmar termos de fomento diretamente com o Ministério do Turismo, criando condições para desenvolver projetos estruturantes e ampliar ações de promoção dos destinos”, explica.
Alagoas se destaca nesse cenário ao lado de Minas Gerais e São Paulo, sendo um dos poucos estados que mantêm termos de fomento concedidos pelo Governo Estadual às Instâncias de Governança Regional, iniciativa da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) desde 2020. Além disso, a IGR Agreste é a única reconhecida como entidade de utilidade pública no estado, conforme a Lei Estadual nº 9.840, de 2026.
Turismo regional mais integrado e valorizado
Para as Instâncias de Governança Regional, a descentralização fortalece a organização dos destinos turísticos e permite que os municípios atuem de forma coordenada na promoção dos atrativos e na elaboração de projetos regionais. A expectativa é que o novo modelo valorize ainda mais a cultura, gastronomia, artesanato, turismo religioso, eventos e outras experiências presentes em todas as regiões de Alagoas.
Essa estratégia deve atrair investimentos, ampliar o fluxo de visitantes e gerar novas oportunidades de desenvolvimento econômico e social, especialmente no interior do estado, consolidando Alagoas como um destino turístico diversificado e sustentável.