Alagoas reduz taxa de sub-registro de nascimentos para 0,56% em 2024

Alagoas entre os estados com menor sub-registro de nascimentos

Em 2024, Alagoas apresentou uma das menores taxas de sub-registro de nascidos vivos no Brasil, com índice estimado em 0,56%, segundo pesquisa das Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos. Essa taxa está abaixo da média nacional, que é de 0,95%, e também inferior à média do Nordeste, que chega a 1,34%. O resultado destaca Alagoas como um dos estados que mais avançaram na cobertura do registro civil, especialmente ao lado da Paraíba, que empatou com o menor percentual na região.

Redução histórica no Brasil e em Alagoas

No panorama nacional, a taxa de sub-registro de nascidos vivos ficou abaixo de 1% pela primeira vez desde o início da série histórica, em 2015. Naquele ano, o índice era de 4,21%, o que indica uma queda de 3,26 pontos percentuais na última década. Em Alagoas, a diminuição foi ainda mais expressiva: o estado registrava 4,48% de sub-registro em 2015 e, desde então, os números foram caindo progressivamente até chegar aos atuais 0,56% em 2024.

Essa trajetória mostra avanços importantes, com taxas anuais que passaram por 3,40% em 2016, 2,47% em 2018, 1,40% em 2021 e 0,68% em 2023, até o valor atual. Esses dados revelam os esforços contínuos para garantir que mais crianças tenham registro civil, fundamental para assegurar direitos básicos.

Impacto social e acesso a direitos

Segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de 0,56% em Alagoas corresponde a aproximadamente 254 crianças sem registro civil no período analisado. No Brasil, o índice de 0,95% representa cerca de 22.902 crianças nessa situação. A ausência do registro civil pode dificultar o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, evidenciando a importância de ampliar a cobertura do registro.

Avanços no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)

A pesquisa também revelou melhorias na cobertura do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde. Em Alagoas, a taxa estimada de subnotificação no sistema foi de 0,23%, abaixo da média nacional, que é de 0,39%, e da média do Nordeste, com 0,54%. Desde 2015, o indicador nacional caiu 1,62 ponto percentual, quando registrava 2,01%, demonstrando o aprimoramento dos sistemas de informação em saúde no país.

Esses avanços refletem o esforço conjunto das redes públicas de saúde para garantir dados mais precisos e completos, essenciais para o planejamento e a execução de políticas públicas que atendam às necessidades da população.

Com a redução das taxas de sub-registro e a melhoria na notificação de nascimentos, Alagoas demonstra progresso significativo no compromisso com a saúde pública e a garantia de direitos fundamentais desde os primeiros dias de vida.