Iniciativa Inovadora do TJPI em Prol da Sustentabilidade
No Dia da Terra, comemorado em 22 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) apresentou o Ciclo Verde TJPI: um Programa de Destinação Sustentável de Bens em Depósitos Judiciais. Essa ação tem como finalidade garantir a destinação adequada ambientalmente dos bens sob a custódia do Judiciário, representando um avanço significativo na política socioambiental da instituição.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou a natureza inovadora da medida para o estado. “O Tribunal se torna o pioneiro no Piauí ao adotar essa iniciativa. Esse compromisso se estende ao futuro, priorizando a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida das gerações vindouras como metas fundamentais da nossa instituição”, declarou.
Os bens mencionados nos processos foram cuidadosamente inspecionados pelos servidores da unidade, que confirmaram que eles estão em estado de inservibilidade, deteriorados e sem valor econômico significativo.
A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, Elfrida Belleza, enfatizou: “Identificamos um grande volume de bens sem utilidade, cuja destinação ainda não seguia um fluxo organizado. O Ciclo Verde foi criado precisamente para estruturar esse processo, proporcionando uma solução mais eficiente, responsável e em conformidade com a gestão sustentável”, declarou. Essa Vara foi a primeira a implementar o projeto.
Os bens que forem recebidos passarão por uma triagem técnica realizada pelo Departamento de Material e Patrimônio (DEPMATPAT), que classificará os itens nas seguintes categorias: resíduos recicláveis; resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico); materiais que podem ser reaproveitados; e rejeitos, que serão destinados a uma disposição final ambientalmente adequada.
O supervisor de sustentabilidade do TJPI, desembargador Lírton Nogueira, reforçou a importância de adotar critérios responsáveis na gestão desses materiais. “A simples destruição dos bens não é a solução adequada. É fundamental priorizar alternativas que sejam coerentes com os princípios da sustentabilidade e da responsabilidade ambiental, em conformidade com as diretrizes nacionais e institucionais vigentes”, acrescentou.
Essa iniciativa está em sintonia com o Plano de Descarbonização 2025–2030 do TJPI, que define diretrizes para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa e para a melhoria da gestão de resíduos sólidos, reafirmando o compromisso do Judiciário piauiense com práticas sustentáveis e inovadoras.