Desafios e Avanços na Saúde Pública de Maceió
Na tarde da última terça-feira (24), representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas se reuniram com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió com o intuito de debater melhorias significativas no sistema de atendimento clínico, na marcação de exames e no acesso a consultas especializadas. A procuradora da República, Niedja Kaspary, coordenou o encontro, que tinha como meta avaliar as medidas atualmente implementadas pelo município e os avanços na redução da demanda reprimida e na espera por exames e consultas.
A discussão também se voltou para como ampliar a transparência nas listas de espera e a necessidade de contratar mais profissionais de saúde. Durante a reunião, os representantes da SMS destacaram iniciativas bem-sucedidas, como a aquisição de novos equipamentos para o Hospital de Maceió e a contratação de especialistas. Além disso, programas como “Olhar da Gente”, com foco em consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata, e o “Saúde da Gente”, que oferece atendimento itinerante, foram citados como exemplos de ações que contribuíram para aumentar o acesso à saúde gratuita na região.
Outro ponto relevante foi a implementação do Corujão da Saúde, que estendeu o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até as 21h, permitindo que mais cidadãos possam ser atendidos.
Transparência e Acesso ao Sistema de Saúde
Em relação à marcação de consultas e exames, a SMS informou que existem agendadores disponíveis nas UBSs para auxiliar os cidadãos tanto na solicitação quanto no acompanhamento dos pedidos. Os cidadãos também podem realizar esses agendamentos através de um aplicativo de mensagens. No entanto, a Secretaria apontou que a falta de maior transparência do Estado em relação ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) tem sido um entrave. Essa ferramenta, que organiza a fila de espera e agenda consultas, exames e cirurgias no SUS, é crucial para a eficiência do sistema, e sua falta de transparência contribui para o aumento da demanda reprimida.
A procuradora Niedja Kaspary continuou a reunião questionando dados anteriormente apresentados sobre os altos números de espera para o ano de 2024 e 2025. A SMS respondeu que esses dados estavam desatualizados e que a expectativa atual é que o tempo médio entre a solicitação e a realização de exames e atendimentos seja de até 15 dias. Além disso, a Secretaria reforçou que novos profissionais foram contratados para apoiar a rede de saúde.
Próximos Passos no Atendimento à Saúde
Como resultado do encontro, a SMS se comprometeu a apresentar ao MPF uma atualização sobre a demanda reprimida, incluindo o tempo médio entre a solicitação e a realização dos exames e consultas, bem como uma lista de novos prestadores de serviços e informações detalhadas sobre as limitações de acesso ao Sisreg.
O MPF permanece vigilante no cumprimento dos direitos fundamentais dos cidadãos na área da saúde, especialmente no que diz respeito ao acesso adequado e oportuno a consultas e exames. Essa atuação é parte de um acompanhamento contínuo das políticas públicas, visando garantir a transparência, eficiência e equidade no atendimento à população de Maceió.