Webinário Promovido pelo MPAL Foca em Prevenção de Violências
Nesta segunda-feira (23), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou um webinário dedicado à discussão da inclusão da prevenção das violências contra mulheres e meninas na matriz curricular das escolas de Maceió. O evento, que atraiu a atenção de mais de 800 participantes, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, e foi transmitido ao vivo pelo YouTube. Entre os participantes estavam gestores de instituições de ensino, secretarias municipais e estaduais da Educação, da Mulher e dos Direitos Humanos, além de pedagogos e professores.
Durante o webinário, o MPAL lançou a cartilha intitulada “Prevenção à Violência Doméstica nas Escolas de Maceió”, que propõe a introdução desse tema vital na formação educacional. Ao iniciar os trabalhos, Lean Araújo enfatizou a importância desse conteúdo na educação básica, conforme estabelece a Lei nº 14.164, que foi sancionada em 10 de junho de 2021. Essa legislação altera a Lei nº 9.394/1996 para incluir a temática da prevenção da violência contra a mulher nos currículos escolares e estabelece a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
A Importância da Inclusão na Matriz Curricular
“Para nós, é essencial construir um diálogo a respeito das ações que devem ser desenvolvidas. Entendo que essa mudança legislativa representa uma evolução na política pública de educação que já está em vigor. A interação entre os poderes estatais é crucial para entendermos como podemos colocar essas ações em prática”, destacou Araújo. Ele também comentou sobre a relevância dos profissionais de pedagogia nesse processo e a necessidade de ouvir os professores e os alunos, que são os principais beneficiários das políticas públicas.
A importância da iniciativa foi reforçada por Edilene Arjoni, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, que parabenizou o MPAL pela proposta de discussão. Edilene ressaltou que a transformação deve começar pela educação, enfatizando que a prevenção se estende além do empoderamento das mulheres. “Devemos buscar uma sociedade onde os homens também lutem contra a violência, promovendo uma cultura de harmonia e felicidade para todos”, defendeu.
Compromisso com a Prevenção da Violência
Ademir de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), também destacou a relevância de trabalhar para melhorar os índices de violência. “Nosso empenho é fundamental. Proteger é muito mais do que apenas falar; é uma questão de ação e compromisso”, afirmou. Gustavo Arns, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude pelo MPAL, alertou para o aumento da violência contra mulheres, citando dados do Anuário Brasileiro da Violência, que mostram um crescimento alarmante dos feminicídios nos últimos cinco anos.
“Hoje, enfrentamos uma verdadeira epidemia de violência contra a mulher. Avançamos em proteção legal, com legislações importantes como a Lei Maria da Penha e outras, mas a educação é um caminho essencial para a mudança”, ressaltou Arns, que coordenou as atividades do webinário. Durante a discussão, outros promotores de Justiça de diferentes ministérios também contribuíram como palestrantes convidados.
Continuação da Discussão e Acesso ao Webinário
O webinário terá sequência no dia 30 de março, a partir das 19h, com a participação de novos palestrantes. A iniciativa reúne todas as Promotorias de Justiça da capital em um esforço colaborativo que dialoga com a realidade social e a urgência do tema. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link disponível no Instagram do projeto @integralprotecao. A programação será transmitida ao vivo pelo canal “Proteção Integral” no YouTube, o que garante acesso amplo ao público interessado, incluindo educadores, estudantes e membros do sistema de Justiça. Os participantes receberão certificados ao final do evento.