Integração de Dados Sociais e Ambientais para Melhoria do SUS
Nos dias 18 e 19 de março, o Ministério da Saúde, em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), promoveu um seminário dedicado ao debate sobre o Índice de Vulnerabilidade Social e Ambiental, com o intuito de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta central é aprimorar a utilização de evidências na formulação de políticas públicas, integrando fatores ambientais, como as mudanças climáticas, que impactam a saúde, e estabelecer uma rede de pesquisadores e instituições para avançar nessa iniciativa.
Atualmente, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) já faz parte das diretrizes do SUS. Por exemplo, o cofinanciamento federal destinado à atenção primária considera esse indicador de desigualdades sociais, ou seja, a classificação de vulnerabilidade social de um município influencia diretamente os recursos recebidos por ele. O secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto, destacou a importância de incorporar a dimensão ambiental nesse contexto. “Precisamos repensar o impacto que as mudanças climáticas têm na saúde para que a cobertura não seja comprometida e possamos atuar de maneira mais eficaz”, afirmou ele, mencionando também outras ações da pasta, como o AdaptaSUS.
Desastres Ambientais e Doenças Relacionadas
Nilton Pereira Junior, diretor de programa da Secretaria Executiva, enfatizou a importância da intersetorialidade dentro do SUS e ressaltou que, além dos desastres ambientais, as doenças possuem uma correlação significativa com fatores ambientais. “Doenças infectocontagiosas, como a dengue, que é uma arbovirose, têm relação direta com o desmatamento”, declarou.
Identificação de Desigualdades Intramunicipais
Um dos temas centrais do seminário foi a ampliação das Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH), que possibilitam uma interpretação mais detalhada dos dados censitários em nível intramunicipal. Essa abordagem permitirá identificar desigualdades que existem dentro das próprias cidades, superando a análise que frequentemente considera apenas o município como um todo.
“É imprescindível sair da perspectiva municipal para a visão intramunicipal, sempre que possível. Isso é fundamental, pois o Brasil apresenta uma diversidade enorme e os contextos locais variam bastante”, destacou Luciana Servo, presidente do Ipea. Ela complementou afirmando que a capilaridade territorial da atenção primária é crucial para esse trabalho.
Ampliação da Cobertura e Compreensão das Vulnerabilidades
A nova proposta visa expandir significativamente a análise para todos os municípios com mais de 100 mil habitantes e para as regiões metropolitanas do Brasil, abrangendo, assim, mais de 60% da população. “Esse avanço é estratégico para a saúde pública, pois nos ajuda a compreender as vulnerabilidades com maior precisão territorial e a orientar decisões mais qualificadas sobre onde oferecer serviços e como organizar as redes de atenção intersetoriais”, concluiu Dirceu Klitzke, coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária.
O seminário ainda incluiu oficinas com instituições de pesquisa, planejamento e produção de dados, e deu início à criação de uma rede nacional de pesquisadores que apoiará o desenvolvimento de metodologias e o acompanhamento das análises durante a cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e o Ipea.
O evento foi realizado em parceria com a Agência Nacional do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e contou com a participação de representantes da Casa Civil, dos ministérios do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento e Assistência Social, do Meio Ambiente, além do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).