Tribunal de Justiça de Alagoas Monitora Situação do BRB
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) divulgou uma nota oficial afirmando que está constantemente atento à execução dos contratos com seus prestadores de serviços, especialmente em relação ao processamento da folha de pagamento e à gestão dos depósitos judiciais. Em decorrência das notícias que circularam recentemente na imprensa sobre o Banco de Brasília (BRB), o TJAL tomou a iniciativa de solicitar esclarecimentos formais ao banco sobre a sua situação institucional e sobre a continuidade dos serviços prestados ao tribunal.
O BRB respondeu oficialmente, reafirmando sua solidez financeira e seu compromisso em manter todos os serviços contratados. De acordo com informações fornecidas pelo banco, a instituição encerrou o primeiro semestre de 2025 com um patrimônio sólido e índices regulatórios que superam os requisitos estabelecidos pelo Banco Central, o que demonstra sua capacidade de cumprir com suas obrigações financeiras. O banco também afirmou que opera com estruturas permanentes de governança e órgãos colegiados, assegurando a continuidade total de suas atividades. Todos os processos técnicos, financeiros e operacionais seguem operando normalmente, sem qualquer interrupção.
Em relação aos serviços prestados ao TJAL, o BRB garantiu que tanto o processamento da folha de pagamento de magistrados e servidores, sob o Contrato nº 29/2022, quanto a gestão dos depósitos judiciais, referente ao Contrato nº 50/2024, continuam sendo realizados de forma ininterrupta e em conformidade com as normas estabelecidas. Até o momento, não foram reportadas irregularidades ou prejuízos relacionados aos serviços fornecidos pelo banco ao tribunal. Os depósitos judiciais estão sob gestão regular, e os pagamentos da folha de pessoal seguem rigorosamente as normas do Sistema Financeiro Nacional, além de estarem sujeitos a controles internos do TJAL e à supervisão de órgãos de controle externos.
O Contrato nº 29/2022, que se refere à folha de pagamento, foi assinado durante a gestão do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. Já o Contrato nº 50/2024, que trata da gestão dos depósitos judiciais, foi firmado sob a administração do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. Ambas as contratações foram realizadas através de processos licitatórios regulares, cumprindo a legislação vigente e os princípios que reger a administração pública.
Além disso, o Tribunal enviou um ofício ao Banco Central do Brasil (nº 108/2026/GP), solicitando informações e esclarecimentos sobre a situação do BRB, bem como sobre possíveis repercussões da liquidação do Banco Master. Este ofício ainda aguarda resposta da autoridade monetária, que está dentro do prazo estipulado.