Reunião Focada na Melhoria dos TCOs
Na última quinta-feira (8), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) se reuniu com a Polícia Militar de Alagoas (PMAL) para discutir a elaboração dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) previstos para 2025. O encontro, realizado no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), no bairro Farol, em Maceió, teve como representante do MPAL a promotora de Justiça Karla Padilha, que coordena o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial. Durante a reunião, a promotora levantou questões sobre a produção dos TCOs, as condições técnicas em que são elaborados, as dificuldades encontradas e a recepção desses documentos por parte das autoridades responsáveis.
A promotora Karla Padilha destacou a importância da confecção do TCO pela Polícia Militar, enfatizando que a corporação já havia demonstrado a relevância de suas guarnições assumirem essa responsabilidade, especialmente em ocorrências de menor potencial ofensivo. “A luta para que a Polícia Militar confeccionasse o TCO foi extensa. Ontem, discutimos informações sobre os TCOs elaborados por eles e como podemos planejar ações fundamentais para que tenhamos sucesso em 2026”, ressaltou a promotora.
A situação dos TCOs foi um dos pontos centrais da discussão, que também incluiu a identificação de falhas no processo. A promotora enfatizou a necessidade de um diagnóstico claro sobre os TCOs produzidos, para que o MP possa atuar com base em evidências. “Precisamos entender se há equipamentos suficientes e se a Polícia Científica atende às demandas de forma eficaz, tanto no exame de corpo de delito quanto na realização de exames periciais relacionados a drogas. Também é fundamental avaliar a interação da Polícia Militar com a Polícia Judiciária para garantir a segurança pública e a proteção da população”, acrescentou.
A comissão da PMAL apresentou propostas que visam resultados mais positivos para o próximo ano. Uma das sugestões foi a criação de um grupo de trabalho envolvendo promotores de Justiça, magistrados e oficiais da corporação, com o intuito de unificar a compreensão sobre o que constitui um “fato típico” em situações de conflito. Essa aproximação busca garantir um entendimento mais claro e eficaz em torno dos procedimentos nas situações que exigem a atuação da polícia.
Além disso, os militares consideram essencial estabelecer um canal de comunicação com o MP para que este possa sinalizar as deficiências técnicas detectadas nas lavraturas dos TCOs. A intenção é que correções sejam feitas antes que os casos cheguem ao Judiciário, evitando eventuais arquivamentos por problemas formais. O diálogo aberto entre as instituições pode ser um passo importante para otimizar o processo e garantir maior eficiência na resolução das ocorrências registradas.