Tarifa Zero e suas Consequências
À medida que as eleições se aproximam, a proposta da tarifa zero no transporte público volta a ser debatida, representando um emblemático símbolo de desigualdade. Analisando as experiências de cerca de 130 cidades que já adotaram essa prática, vemos que, na prática, a quantidade de pessoas com condições financeiras para utilizar o transporte de forma gratuita é bem maior do que aquelas que realmente necessitam desse benefício. Essa realidade levanta questões importantes sobre a equidade no acesso ao transporte.
O impacto da tarifa zero não se limitará apenas àqueles que utilizam o transporte diariamente para trabalho, educação e lazer, mas também afetará aqueles que não fazem uso desse sistema. O ônus financeiro da medida recairá sobre todos, incluindo aposentados que não se deslocam com frequência, provocando um aumento na desigualdade econômica.
Alternativas Mais Eficientes
Uma solução mais eficaz poderia ser a implementação de um sistema de vouchers para aqueles que realmente precisam de transporte, em vez de oferecer isenção total. Melhor ainda seria considerar um programa de renda básica efetivo, que garantiria aos cidadãos os recursos necessários para custear suas despesas com transporte.
Um exemplo disso é a Lei 10.835, aprovada em 2004 com o amplo apoio de políticos como Eduardo Suplicy, que até levou a proposta ao Papa. Contudo, após quase duas décadas, a Renda Básica de Cidadania não foi plenamente implementada, mesmo durante os 14 anos de governo do Partido dos Trabalhadores. A criação de uma renda mínima permitiria que as pessoas arcar com os custos do transporte, promovendo um acesso mais justo ao sistema.
Financiamento das Políticas Públicas
Para que a tarifa zero se torne viável, é necessário um robusto planejamento orçamentário. Os recursos utilizados para essa proposta poderiam ser redirecionados para iniciativas que realmente combatam a desigualdade, como a erradicação da extrema pobreza. Atualmente, cerca de 7,4 milhões de brasileiros vivem em condições de vida críticas, enquanto 48,9 milhões estão na linha da pobreza.
Uma possível solução para financiar essa erradicação da pobreza poderia ser a utilização dos recursos alocados para a tarifa zero, além de promover cortes de pelo menos 20% nas isenções e benefícios fiscais concedidos pelo governo a setores que não necessitam, como a indústria automobilística, a qual, ironicamente, gera menos empregos do que a economia criativa.
O Papel da Sociedade na Fiscalização dos Custos
Os defensores da tarifa zero, particularmente do espectro político mais à esquerda, precisam se concentrar em monitorar as estruturas que determinam os valores das passagens de transporte público. É fundamental entender como os custos são geridos e ponderados. Existe uma preocupação em saber se os ônibus operam na frequência estabelecida nos contratos ou se a oferta é reduzida sem que isso repercuta nas planilhas de custos. A renovação das frotas também é um fator crucial a ser avaliado.
Reflexão sobre a Desigualdade no Brasil
A tarifa zero é um exemplo claro de como as políticas públicas no Brasil podem ser moldadas por ingenuidade, populismo ou interesses próprios. Embora a promessa seja a melhoria da qualidade de vida da população, na prática, as consequências podem ser opostas. O Brasil se destaca como um dos países mais desiguais do mundo, sendo a décima maior economia global, uma posição que contrasta com as elevadas taxas de desigualdade que persistem.
Essa realidade é inaceitável e revela que a desigualdade no Brasil não é uma fatalidade, mas uma construção social que precisa ser desmantelada. Para que mudanças significativas ocorram, é preciso ter coragem para enfrentar os desafios e repensar as prioridades no uso dos recursos públicos.