Impactos da tarifa nos Produtos Brasileiros
A partir da 1h01 desta quarta-feira, 6, entra em vigor uma nova tarifa de importação de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Com essa decisão, o Brasil se transforma no país com a maior taxa individual de tarifas imposta pelos americanos.
A medida foi anunciada pela Casa Branca no dia 30 de julho e formalizada através de uma ordem executiva. O presidente Donald Trump vinculou a implementação dessas tarifas a processos judiciais em andamento no Brasil, que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e empresas de tecnologia dos Estados Unidos, instando pela extinção dessas ações.
Apesar do aumento nas tarifas, alguns produtos estão isentos, como suco de laranja, minérios, aeronaves e petróleo, totalizando cerca de 700 itens. Contudo, a nova taxa também afetará produtos importantes para as exportações brasileiras, como carne e café, o que pode inviabilizar a comercialização desses produtos no mercado americano.
De acordo com a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), as isenções contemplam 42,3% das exportações que o Brasil realizou para os EUA em 2024. O país norte-americano é responsável por cerca de 12% das exportações brasileiras. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) aponta que essas novas tarifas podem resultar na perda de até 146 mil empregos no Brasil.
Com a nova tarifa, os 40% adicionais se somam à taxa de 10% que foi anunciada anteriormente em abril, totalizando uma tarifa de 50%. Assim, os produtos isentos continuarão com a tarifa inicial de 10%.
Vale ressaltar que as tarifas poderão ser revisadas, podendo ser aumentadas ou diminuídas conforme a análise do governo Trump sobre a postura brasileira. Num cenário em que o Brasil adote medidas retaliatórias, Trump já sinalizou que poderá elevar as taxas na mesma proporção.
Outro ponto de preocupação são as novas punições judiciais contra Bolsonaro e seus aliados, que podem desencadear um aumento nas tarifas americanas. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão domiciliar do ex-presidente, um movimento que intensifica as tensões entre os dois países.
Isenção para Mercadorias em Trânsito
De acordo com a ordem executiva, a nova tarifa não se aplicará a mercadorias que já estejam em trânsito antes da data de aplicação da taxa, desde que atendam a certas condições. Para serem isentas, as mercadorias devem ter sido carregadas em um navio no porto de abastecimento e devem chegar ao seu destino final nos Estados Unidos até 5 de outubro de 2025.
As mercadorias também devem ser declaradas na aduana dos EUA até 5 de outubro para garantir a isenção, conforme explica Bernardo Leite, advogado especializado em Direito Internacional. A combinação de prazos e requisitos pode dificultar a adaptação de muitos exportadores brasileiros a essa nova realidade tarifária.
O cenário é desafiador e exige que as empresas reavaliem suas estratégias de exportação para manter a competitividade no mercado americano. Em tempos de incerteza, como o que estamos vivendo, a capacidade de adaptação é fundamental para minimizar os impactos econômicos e proteger os empregos no Brasil.