A formação visa aprimorar práticas em saúde mental em todo o Brasil
O Ministério da Saúde, em colaboração com a Fiocruz Brasília, deu início ao 2º ciclo do projeto “Nós na Rede”, que capacitará 17,3 mil profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em mil municípios de 23 estados do Brasil. Essa importante formação, que se estende de abril a setembro, tem como finalidade promover práticas focadas em saúde mental, enfatizando o cuidado em liberdade através da atuação integrada em equipe e em rede em diversos territórios. A aula inaugural, intitulada “O trabalho em rede no SUS e a potência do território na Atenção Psicossocial”, ocorreu nesta quinta-feira (16) e foi conduzida pela apoiadora educacional Renata Pimentel.
O curso terá uma carga horária total de 120 horas, sendo 90 horas realizadas de forma online e 30 horas presenciais nas comunidades, em parceria com as escolas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O conteúdo do curso está organizado em quatro unidades: Atenção Psicossocial e Cuidado em Liberdade; Acolhimento e cuidado às pessoas com transtornos mentais e em conflito com a lei; Atenção Psicossocial e cuidado no território; e cooperação e fortalecimento da RAPS.
A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Erika de Almeida, destacou a importância da descentralização do curso e a necessidade de formação contínua no campo da saúde mental, uma demanda que cresceu ainda mais durante a pandemia de COVID-19. Esse aumento se deve, em parte, aos efeitos do isolamento social na população.
“Desde o início do projeto, ele se tornou uma estratégia essencial para tratar a saúde mental como uma questão prioritária. A política de saúde mental no Brasil enfrentou retrocessos entre 2016 e 2022 devido a mudanças no cenário político e democrático. Agora, o Ministério da Saúde tem a responsabilidade de reconstruir políticas públicas que estejam alinhadas aos princípios da reforma psiquiátrica e à atenção psicossocial territorializada”, afirmou ela.
Vale ressaltar que a última grande formação para a RAPS ocorreu entre 2013 e 2015, durante a gestão da presidenta Dilma, com o nome “Caminhos do Cuidado”. Essa iniciativa capacitou 237 mil agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos de enfermagem em todo o país, abordando temas como saúde mental, uso de crack e outras substâncias. O programa foi mais tarde integrado ao PACD, criado em 2014.
Na mesma oportunidade, Erika enfatizou que os profissionais que atuam nos territórios estão comprometidos em “cuidar das pessoas em um projeto de formação que representa uma grande estratégia para a saúde mental”.
A execução deste projeto é de responsabilidade do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz), do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS). A seleção do número de profissionais foi realizada com base na adesão de estados e municípios após o envio de um ofício circular ao Ministério da Saúde.
A Política de Saúde Mental no Brasil
A política de saúde mental no Brasil está integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e é estruturada pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Essa rede abrange diversos serviços e formas de atendimento, desde a atenção básica até atendimento especializado e hospitalar, com o objetivo de proporcionar um cuidado integrado às pessoas. Na portaria GM/MS 3.088/2011, são definidos 17 pontos diferentes de atenção.
O principal foco dessa política é assegurar o acesso igualitário a serviços de saúde mental de qualidade, promovendo o cuidado psicossocial. Os princípios fundamentais do SUS, como acesso universal, integralidade do cuidado, equidade, descentralização e participação da sociedade, são respeitados. Além disso, a política visa apoiar a reinserção social dos atendidos, contribuindo para sua autonomia e qualidade de vida.
Para mais informações, consulte a portaria que detalha os pontos de atenção à saúde mental no SUS.