Aumento de Recursos no FPM
Nesta terça-feira, 10, a União iniciará o repasse da primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinando um total de R$ 13,4 bilhões às prefeituras de todo o Brasil. Dentre essas transferências, Maceió receberá R$ 52,4 milhões, conforme informações preliminares do site Brasil 61. Além da capital alagoana, Arapiraca também se destaca no cenário, com um total de R$ 12,5 milhões a serem recebidos.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, onde os municípios receberam R$ 13 bilhões, observa-se um crescimento de aproximadamente 3% neste decêndio. São Paulo, por sua vez, continua a liderar a lista de estados que mais recebem recursos, com repasses superando R$ 1,6 bilhão.
Distribuição dos Recursos em Alagoas
No estado de Alagoas, outros municípios também receberão valores significativos do FPM. Palmeira dos Índios contará com R$ 5,3 milhões, enquanto Santana do Ipanema ficará com R$ 4,1 milhões. União dos Palmares receberá R$ 2,7 milhões, e Rio Largo, R$ 6,2 milhões. Outros municípios, como São Miguel dos Campos e Maragogi, terão repasses de R$ 4,7 milhões e R$ 3,3 milhões, respectivamente.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, enfatiza que a tendência de crescimento no FPM tem se mantido. “Observamos um resultado 3% superior ao mesmo período do ano passado, o que reflete a trajetória positiva que o Fundo de Participação dos Municípios vem mostrando desde o início deste ano. Esse é um resultado que continuaremos a monitorar. Atualmente, temos um cenário de empregabilidade bastante favorável, que tem impactado no aumento do imposto sobre a renda, elemento crucial do FPM”, afirma.
Importância do FPM para os Municípios
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para as prefeituras brasileiras, especialmente aquelas de menor porte. O fundo é constituído por partes da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Seu objetivo é reduzir as desigualdades regionais e garantir recursos mínimos para a manutenção dos serviços públicos essenciais.
Com a contínua evolução dos repasses do FPM, espera-se que os municípios possam aplicar esses recursos em áreas fundamentais, como saúde e educação, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população. O papel do FPM na estrutura econômica das cidades não pode ser subestimado, e seu impacto positivo na gestão pública é significativo.