Recursos para Projetos Culturais em Alagoas
O Governo de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), deu início na última sexta-feira (27) ao período destinado à interposição de recursos relacionados à habilitação dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no estado.
Os proponentes que desejam contestar o resultado têm até o dia 31 de março para apresentar seus recursos, que devem ser feitos por meio da plataforma oficial cuca.al.gov.br. Essa fase é essencial para o processo, uma vez que permite que os participantes revisem as avaliações e façam questionamentos, promovendo mais segurança e equidade na seleção dos projetos culturais.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a relevância desse período para garantir que todos os proponentes tenham seu direito de manifestação assegurado. “Esse é um momento para que os fazedores de cultura possam revisar suas situações, apresentar seus argumentos e ter a certeza de que todo o processo está sendo conduzido com justiça e transparência. Nosso objetivo é garantir que nenhuma dúvida fique sem resposta e que todos tenham seu direito de participação plenamente respeitado”, destacou Mellina.
A divulgacão do resultado final, após a minuciosa análise dos recursos, está marcada para o dia 7 de abril. Em seguida, os projetos selecionados deverão assinar o Termo de Execução Cultural entre os dias 8 e 10 de abril. Os pagamentos referentes aos projetos estão programados para serem realizados entre 13 de abril e 1º de maio.