Oportunidade para Revisão das Propostas
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) deu início ao prazo para interposição de recursos referentes à análise de mérito dos editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os interessados têm a chance de realizar esse procedimento até esta sexta-feira, dia 27. Para aqueles que efetuaram inscrição online, o envio deve ser feito por meio do site cuca.al.gov.br.
Por outro lado, os proponentes que optaram pela inscrição presencial poderão protocolar seu pedido nos escritórios regionais da PNAB. Essa fase é crucial, pois permite aos participantes a revisão técnica de suas propostas, garantindo critérios claros e tratamento igualitário durante o processo seletivo.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a importância desta etapa para assegurar segurança jurídica e transparência ao longo do processo. “A Política Nacional Aldir Blanc é essencial para os criadores de cultura em Alagoas. O período de recurso garante que cada proposta possa ser revisada com responsabilidade e seguindo critérios técnicos bem definidos. Estamos comprometidos com a transparência e com a certeza de que os recursos cheguem a quem realmente produz arte e movimenta a cultura em todas as regiões do estado,” afirmou Freitas.
Próximas Etapas do Processo
De acordo com o calendário das próximas fases do processo, a análise dos recursos acontecerá entre os dias 28 de fevereiro e 6 de março, com o resultado final da avaliação sendo divulgado no dia 13 de março. O período de habilitação está programado entre 14 e 23 de março, com a interposição de novos recursos prevista para os dias 27 a 31 do mesmo mês.
O resultado da análise dos recursos à habilitação será publicado no dia 7 de abril, mesma data em que a homologação do resultado final definitivo ocorrerá. Esta sequência de etapas é fundamental para o bom andamento do ciclo de editais, garantindo que todos os interessados tenham a chance de participar de forma justa e transparente.
Etapa Final do Processo
A assinatura do Termo de Execução Cultural está agendada para ocorrer entre os dias 8 e 10 de abril. Por fim, o período de pagamento dos recursos será realizado entre 13 de abril e 1º de maio, permitindo que os selecionados comecem a implementar seus projetos culturais.