A Nova Era da Cultura Brasileira
Em um ano significativo para a cultura brasileira, marcando os 40 anos do Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria Executiva (SE) tem se destacado pela articulação na reconstrução de políticas culturais e na revitalização de programas estratégicos. Este movimento sinaliza um novo capítulo para o setor cultural do Brasil, que busca se reposicionar e se fortalecer em diferentes frentes. As atividades da SE incluem a supervisão e a coordenação das políticas e programas do MinC, sempre alinhadas às diretrizes estratégicas que direcionam ações prioritárias na área cultural.
O secretário-executivo Márcio Tavares ressalta: “As ações da Secretaria Executiva em 2025 refletem um esforço coordenado para fortalecer o setor cultural. Focamos na descentralização de recursos, na valorização do patrimônio cultural e no reconhecimento dos agentes culturais, além de buscar construir políticas públicas mais democráticas e inclusivas.”
Fomento e Continuidade no Setor Cultural
Um dos pilares da Secretaria Executiva é a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc. Criado em janeiro, o Comitê Gestor da política, presidido por Cassius Rosa, é responsável por supervisionar e propor diretrizes para a execução da lei que proporciona recursos federais a estados e municípios para o fomento à cultura. “É a primeira vez que temos uma política cultural permanente, garantindo que o dinheiro chegue a quem realmente precisa”, afirma Rosa, enfatizando a importância da Aldir Blanc na democratização do acesso aos recursos culturais.
A recente criação da plataforma CultBR representa um avanço significativo para a gestão e a transparência da Política Nacional Aldir Blanc. Lançada em 2025, essa ferramenta é crucial para a implementação da política, permitindo que gestores culturais em todo o Brasil submetam planos de aplicação de recursos. No segundo ciclo da política, o MinC assegurou a continuidade do fomento à cultura, reafirmando seu compromisso com o setor.
A plataforma é composta por módulos que garantem um cadastro único no Transferegov, válido para todos os anos, possibilitando a elaboração de planos plurianuais que podem ser atualizados conforme a demanda. “Concentramos todos os editais da Aldir Blanc em um único portal, facilitando o acesso e garantindo a transparência. O CultBR se estabeleceu como a ferramenta de gestão fundamental para a execução direta dos recursos”, detalha Cassius Rosa.
Patrimônio e Memória Cultural Valorizados
O ano de 2025 também ficou marcado pela reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. Após um fechamento para restauro desde 2019, o icônico edifício modernista reabriu suas portas ao público em maio, após um investimento de R$ 84 milhões. Em agosto, o palácio começou a oferecer visitas educativas gratuitas, uma ação que, segundo Márcio Tavares, enfatiza o compromisso de tornar o espaço mais acessível.
Outro momento significativo foi o retorno da Ordem do Mérito Cultural (OMC), a mais alta honraria do setor cultural, que homenageia indivíduos e instituições por suas contribuições à cultura brasileira. A edição de 2025, realizada em maio no Palácio Capanema, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e premiou 112 personalidades e 14 instituições, refletindo a diversidade cultural do país. Este ano, a OMC inovou ao permitir que a sociedade civil sugerisse nomes para as condecorações.
Gestão de Informação e Democratização do Acesso Cultural
Na esfera da gestão de informações, o Ministério da Cultura reativou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), uma plataforma que compila dados e estatísticas sobre a cultura no Brasil. Em dezembro, o Comitê Gestor do sistema definiu as diretrizes para 2026, reafirmando o papel da Subsecretaria de Gestão Estratégica na criação de indicadores e na sistematização de instrumentos de gestão.
O programa Territórios da Cultura, criado em 2023, ganhou destaque em 2025 ao buscar levar a cultura a regiões historicamente marginalizadas. Cecília Sá, subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, anunciou a formalização de 293 operações de equipamentos culturais e a entrega de 230 CEUs (Centros Educacionais Unificados). Além disso, o programa Minha Casa, Minha Vida implantou 600 bibliotecas, enquanto a expectativa é de que 100 MovCEUs, equipamentos culturais itinerantes, sejam entregues em 2026, ampliando o acesso em áreas rurais e em pequenas cidades.
Cooperação Internacional e Modernização da Gestão
No âmbito internacional, a presidência brasileira do BRICS em 2025 destacou a cultura como pilar para uma governança inclusiva e sustentável. O Brasil promoveu iniciativas que colocam a cultura como motor de transformação social, incluindo a 1ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho da Cultura do BRICS e o Festival de Cinema do BRICS. A colaboração com organizações como o Cerlalc e a participação em fóruns como a MOondiacult e a COP30 reafirmaram o comprometimento do Brasil com a preservação do patrimônio cultural.
Em relação à modernização da gestão, o Ministério da Cultura integrou o Protocolo Integrado, um sistema que centraliza informações sobre a tramitação de documentos e processos administrativos. Essa ação, supervisionada pela Secretaria Executiva, fortalece a transparência ao permitir a consulta pública de documentos e o acompanhamento de processos.
Um Novo Marco nas Políticas Culturais
O ano de 2025 culminou com a entrega do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025-2035 ao Congresso Nacional. Elaborado com a participação de mais de 21.500 pessoas, o plano orientará as políticas culturais do Brasil na próxima década. O envio do projeto de lei é um marco na reconstrução das políticas culturais, estabelecendo novas bases para o setor cultural no país.
A maior ofensiva institucional da história do MinC para a regularização de contas foi realizada em 2025, através da Operação Abre-Caminhos. Essa ação permitiu a digitalização de cerca de 10 mil processos, que estavam dispersos ou sem registro digital, e a Subsecretaria registrou mais de 11 mil prestações de contas, um recorde histórico de produtividade. Essa quantidade é superior à soma das prestações processadas entre 2015 e 2022, enfatizando o compromisso com a transparência e a governança no setor cultural.