Aumento Salaria e Ampliação de Benefícios
Um reajuste salarial significativo foi negociado entre o Governo do Amapá e os representantes das categorias da saúde pública estadual. Esse acordo prevê um aumento de até 10,17% ao longo de 2026 para servidores de nível superior e 10,16% para os profissionais de nível médio. O percentual é fruto do consenso estabelecido na Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (Mesa-SUS) e será implementado de maneira escalonada ao longo do ano.
Conforme cronograma definido, a primeira fase do reajuste será aplicada em abril, oferecendo um aumento de 5,21% para todos os níveis da categoria. A segunda etapa está programada para setembro, momento em que os servidores de nível superior receberão um acréscimo de 4,96%, enquanto os profissionais de nível médio contarão com um reajuste adicional de 4,95%. Ao final das duas etapas, o ganho acumulado atingirá o percentual máximo já mencionado.
Benefícios Adicionais para os Servidores
Além do aumento nos vencimentos, o acordo traz consigo a ampliação de benefícios. O auxílio-alimentação, por exemplo, foi reajustado para R$ 750, o que representa um aumento expressivo de 50% em relação ao valor anterior. Essa medida demonstra o compromisso do governo em valorizar os profissionais que atuam na saúde pública do estado.
Outro aspecto importante é a incorporação da Gratificação de Atividade de Saúde (GAS) na base salarial dos servidores. Essa mudança entrou em vigor integralmente em março de 2025 e potencializa o impacto financeiro dos novos percentuais aplicados aos salários dos trabalhadores.
Reestruturação das Carreiras na Saúde
Essas alterações fazem parte de um conjunto de medidas estruturais implementadas pela Lei nº 3.284/2025, que visa a reestruturação das carreiras da saúde no Amapá. Entre as diretrizes estabelecidas na legislação, destacam-se o reajuste escalonado, o reenquadramento de níveis funcionais, a diminuição do tempo necessário para avanço na carreira e a criação de mecanismos para a reposição de perdas históricas acumuladas pela categoria.
Conforme informações divulgadas pelo governo estadual, o plano de reestruturação prevê um realinhamento progressivo da tabela salarial nos próximos anos. As projeções indicam que os profissionais da saúde poderão alcançar um aumento acumulado de até 42% em três anos, caso todos os reajustes previstos sejam cumpridos até 2027, conforme estipulado na legislação.
Negociações e Transparência
O acordo foi discutido dentro do âmbito da Mesa-SUS, um fórum permanente de negociação entre o governo e os trabalhadores do sistema público de saúde. As negociações referentes à agenda de 2026 começaram no último dia 6 de abril, contando com a participação de representantes das categorias e do governo estadual.
O governo enfatiza que o processo foi conduzido com base em um diálogo institucional, priorizando a escuta das demandas dos servidores e a transparência nas decisões. A mesa de negociação é mantida como um espaço contínuo para acompanhar as medidas e os avanços para a categoria, reafirmando o compromisso do estado em atender as necessidades dos profissionais de saúde.