Manifestação de Luta pela Terra em União dos Palmares
Hoje, a partir das 7 horas, diversas organizações de trabalhadores sem-terra realizarão um grande protesto em União dos Palmares, Alagoas. O foco da manifestação é a desapropriação das terras da usina Laginha, parte do grupo falido de usinas de João Lyra, localizado nas regiões de União dos Palmares, Jequiá da Praia e Coruripe. Há cerca de 14 anos, esses movimentos ocupam o local em busca da regularização das terras para a reforma agrária, mas até o momento não conseguiram um desfecho satisfatório.
Marcos Antônio Marrom, coordenador nacional da Frente Nacional de Lutas (FNL), relata que quando o movimento chegou às terras em 2011, todas estavam abandonadas e improdutivas. “As usinas estavam em falência total. O que restava era cana velha, sem gado ou qualquer outra atividade. A ocupação não só permitiu o cultivo de alimentos, como milho, feijão, batata, inhame, entre outros, mas também protegeu o patrimônio das usinas, que estavam à mercê de destruição”, explica Marrom.
O Passado Negociado e o Futuro Incerto
Marrom ressalta que, após um acordo, o movimento desocupou parte das terras em Atalaia, onde se localizava a Usina Uruba. “Em 2017, durante a gestão de Renan Filho, deixamos aquele espaço. O governo estadual formou uma cooperativa, e a usina voltou a funcionar. No entanto, a contrapartida exigida ainda não foi cumprida, pois esperávamos a regularização das outras terras para a reforma agrária”, complementa.
Atualmente, pelo menos oito organizações estão unidas na luta pela regularização das terras. Marrom afirma que mais de cinco mil famílias estão acampadas e exigem que tanto o governo estadual quanto o federal se comprometam com a reforma agrária. “A regularização das terras beneficiaria diretamente mais de cinco mil famílias, além de impactar indiretamente outras duas mil. Isso não só possibilita o assentamento no campo, mas também a produção de alimentos saudáveis, oferecendo preços mais acessíveis no mercado local”, destaca.
Pressões e Conflitos na Negociação
O coordenador destaca que, ao longo de 14 anos, várias tentativas de negociação foram feitas entre os movimentos, o governo estadual, a massa falida e o Incra. “Infelizmente, recebemos mais de quarenta notificações de reintegração de posse das terras das usinas Laginha e Guaxuma nos últimos tempos”, informa. A expectativa é de que o governo atue de maneira pacífica para resolver a situação dos acampados.
“A massa falida deve cerca de R$ 260 milhões ao governo estadual. No entanto, no acerto de contas, o governo Paulo Dantas concedeu um desconto de R$ 100 milhões, e a massa falida pagou R$ 65 milhões. Esse montante deveria ser utilizado para comprar terras, mas até agora não houve avanço nesse sentido”, explica Marrom.
Acordos Não Cumpridos e Novas Mobilizações
Marrom detalha que, em maio de 2017, uma reunião no Tribunal de Justiça entre representantes dos movimentos sociais, governo estadual, massa falida, Incra e o tribunal resultou em um acordo: as dívidas da massa falida deveriam ser convertidas em terras para reforma agrária. Entretanto, quase seis anos depois, o que se vê é a falta de cumprimento desse compromisso.
“Ainda em negociação, a massa falida quitou sua dívida com o governo do Estado, pagando R$ 175 milhões. Agora, estamos na expectativa de que esse valor seja utilizado para a compra de terras para as famílias. Ou seja, precisamos da ação do governo estadual e da pressão sobre o Incra nacional para resolver essa situação”, ressalta.
Marrom enfatiza que essa mobilização não é uma ação isolada, mas parte de uma série de atos realizados para reivindicar as terras da Laginha e Guaxuma. “Estamos em diálogo com o governo e esperamos uma reunião com a direção do Incra nacional em Alagoas no dia 29 deste mês. Continuaremos nossa luta”, afirma.
Para o protesto planejado para hoje, todos os apoiadores e parceiros da causa pela reforma agrária foram convocados. A programação inclui um mutirão de plantio de árvores e organização de um roçado coletivo, envolvendo todos os presentes na luta.