Fiscalização e Direitos do Consumidor
O Procon Maceió deu início a uma ação de fiscalização em várias escolas particulares da capital alagoana esta semana, com o intuito de investigar a ocorrência de cobranças indevidas relacionadas a materiais escolares e taxas no momento da matrícula.
Até o presente momento, oito instituições já foram fiscalizadas, e o plano é ampliar a ação para outras escolas situadas em diferentes bairros da cidade.
Durante as visitas, os agentes do Procon verificam se os itens listados como materiais escolares são de uso individual dos estudantes ou se incluem produtos cuja responsabilidade financeira deve ser da instituição de ensino, conforme a legislação vigente.
Itens como materiais de limpeza, produtos administrativos e suprimentos de uso coletivo não devem ser repassados aos pais, segundo a legislação.
A fiscalização se estende também à análise de taxas cobradas no ato da matrícula, com o objetivo de detectar práticas abusivas, como a inclusão de valores extras sem respaldo legal ou que não estejam claramente descritos nos contratos.
Além disso, o Procon Maceió está atento a outros aspectos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo a clareza nas informações oferecidas aos alunos e responsáveis, regularidade dos contratos, exposição adequada dos preços, e o cumprimento das normas legais.
Matheus Pita, coordenador de fiscalização do Procon Maceió, destacou que a ação possui caráter educativo, preventivo e, quando necessário, sancionatório. O foco é assegurar a transparência e o equilíbrio na relação entre as escolas e os consumidores, evitando que os pais sejam sobrecarregados com cobranças indevidas.
O órgão ressalta que os consumidores que perceberem irregularidades podem formalizar denúncias. As reclamações podem ser registradas presencialmente nos núcleos de atendimento do Procon ou pelos meios oficiais, como o telefone 0800 082 4567 e o WhatsApp (82) 98882-8326.
Pesquisa de Preços de Materiais Escolares
Recentemente, o Procon Maceió também divulgou os resultados de uma pesquisa de preços de materiais escolares nas papelarias da capital. O levantamento revelou uma disparidade significativa de preços, chegando a até 2.952% em alguns produtos.
A pesquisa foi realizada em seis estabelecimentos e avaliou 35 itens exigidos pelas escolas. A borracha branca látex despontou como o produto com a maior variação, apresentando preços que oscilavam entre R$ 0,19 e R$ 5,80, gerando uma diferença de 2.952,6%. Outros itens com grandes variações de preços incluem o apontador de lápis com depósito, que variou entre R$ 0,59 e R$ 14,50 (2.357,6%), e a ponta grafite nº 05, que teve preços de R$ 0,25 a R$ 5,99 (2.296%).
Outros produtos como canetas esferográficas (azul, preta ou vermelha) também apresentaram grandes oscilações, com preços entre R$ 0,59 e R$ 12,50 (2.018,6%), e apontadores de lápis sem depósito, que variaram de R$ 0,30 a R$ 5,95 (1.883,3%).
Por outro lado, as menores variações foram verificadas em itens como TNT (metro), que variou entre R$ 2,45 e R$ 3,29 (disparidade de 34,2%); papel camurça, entre R$ 1,09 e R$ 1,80 (65,1%); e papel sulfite branco A4, que teve preços entre R$ 5,50 e R$ 9,79 (78%).
O Procon Maceió, em nota, afirmou que o objetivo da pesquisa é ajudar os consumidores a economizar e evitar gastos excessivos, que podem afetar a renda mensal das famílias.