Iniciativa Visa Promover um Ambiente Laboral Saudável
A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e do Setor Psicossocial, tem desenvolvido de maneira contínua sua política de enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. Essa estratégia reafirma o compromisso da administração municipal em criar ambientes laborais éticos, seguros e respeitosos para todos os servidores da rede municipal de ensino.
A política em questão vai além de ações pontuais, reconhecendo que o enfrentamento ao assédio requer uma responsabilidade coletiva e institucional. Para alcançar uma cultura organizacional que valorize a dignidade humana e respeite a saúde mental, é essencial combater comportamentos prejudiciais, como humilhações, piadas ofensivas, abuso de poder, perseguições e discriminações. Esses comportamentos impactam diretamente o bem-estar dos servidores e têm consequências negativas nas relações profissionais e na qualidade dos serviços prestados à população.
O Setor Psicossocial da SEMED atua de maneira preventiva e educativa, buscando desnaturalizar a violência no trabalho e ampliar a consciência coletiva sobre o tema. Além de informar gestores e servidores sobre limites e responsabilidades, o setor oferece atendimento qualificado, assegurando sigilo e evitando a revitimização das pessoas afetadas.
“O medo e o silêncio não podem fazer parte da nossa rotina. Queremos que todos saibam: esta gestão escuta, acolhe e trata cada situação com seriedade, sigilo e responsabilidade. Prevenir o assédio é orientar, é formar, é criar relações de trabalho mais humanas. Quando houver denúncia, haverá apuração, proteção da vítima e responsabilização, conforme a lei. Nosso compromisso é construir um ambiente de trabalho seguro, saudável e respeitoso, onde cada pessoa se sinta valorizada e protegida”, declarou o psicólogo Alex Rodrigues.
Para fortalecer esse trabalho, a Secretaria criou um fluxo institucional para a denúncia e encaminhamento de casos de assédio e discriminação. Este protocolo define etapas claras para a identificação, acolhimento psicossocial, orientação institucional e, quando necessário, encaminhamentos formais, garantindo a proteção das partes envolvidas. É importante frisar que o atendimento psicossocial prioriza a orientação e a prevenção, sem caráter punitivo ou investigativo.
Até o momento, 4.212 servidores da educação municipal participaram de formações sobre a prevenção do assédio no ambiente de trabalho, evidenciando o alcance da política desenvolvida pela SEMED. As ações de formação estão sendo implementadas em todas as unidades de ensino, abrangendo escolas na zona urbana e em áreas ribeirinhas, além de comunidades quilombolas e indígenas, respeitando as particularidades de cada um desses locais. Durante a Jornada Pedagógica de 2026, realizada entre os dias 13 e 28 de janeiro, 787 profissionais da educação participaram de atividades relacionadas ao combate ao assédio.
O secretário municipal de Educação, Nilton Araújo, ressaltou que o cuidado com os servidores é uma atribuição fundamental da gestão pública. “Discutir o combate ao assédio não é apenas uma questão de cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta, mas também reforçar nosso compromisso com o respeito, a dignidade e o bem-estar de cada servidor e servidora”, comentou.
Tratar do tema do assédio e da discriminação, portanto, é um ato de cuidado com a saúde mental, a ética e a dignidade no serviço público. A gestão municipal enfatiza que ambientes de trabalho saudáveis são construídos com respeito e segurança psicológica, e não com medo ou silêncio. Nenhuma pessoa deve se sentir humilhada, constrangida ou ameaçada no seu local de trabalho. Todas as denúncias são tratadas com seriedade e responsabilidade, garantindo apuração, proteção às vítimas e responsabilização, conforme as normas vigentes e o TAC.