Rio Grande do Sul Lança Editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc: Uma Iniciativa Inédita

Uma Nova Etapa para o Fomento Cultural

No dia 20 de outubro, o governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Cultura (Sedac), deu início ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), durante uma cerimônia na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ). Este lançamento é um marco, sendo o primeiro do tipo no Brasil. Ao todo, sete editais foram publicados na plataforma do Pró-Cultura RS, com prazos de inscrição que se estendem até 20 de janeiro de 2026.

Os editais totalizam um investimento superior a R$ 55 milhões, divididos entre seis editais setoriais e dois transversais, abrangendo áreas como Artes Cênicas, Artes Visuais, Culturas Populares, Memória e Patrimônio, Música, Livro, Leitura e Literatura, Cultura Viva e RS Criativo. O edital referente ao Cultura Viva ainda está em fase de finalização e deve ser disponibilizado nas próximas semanas.

Colaboração e Compromisso com a Cultura

O secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, destacou que o lançamento dos editais é fruto de um esforço conjunto entre a Sedac, o Ministério da Cultura (MinC), gestores municipais, conselhos e a sociedade civil. ‘Nosso objetivo é garantir o acesso à cultura de maneira ampla. Juntamente com outros editais, como os da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), esperamos alcançar mais de R$ 180 milhões em recursos destinados ao fomento cultural este ano. Isso representa um forte compromisso da Sedac e do governo estadual com a cultura’, enfatizou Loureiro.

Durante o evento, Loureiro, ao lado do secretário-executivo e Ministro Substituto da Cultura, Márcio Tavares, assinou termos de adesão ao Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (InfraCultura) e ao Programa de Apoio a Ações Continuadas. Essas iniciativas foram acordadas entre o MinC e a Sedac e permitirão que os editais da PNAB direcionem verbas para a modernização de equipamentos culturais e para a promoção de ações permanentes.

Importância do Sistema Nacional de Cultura

Na mesma cerimônia, Tavares reforçou a relevância do Sistema Nacional de Cultura e a importância de uma política contínua que assegure o financiamento e a responsabilidade compartilhada entre os diversos níveis de governo. Ele ressaltou que, no Rio Grande do Sul, todos os municípios já se comprometem com a PNAB. ‘Para garantir o direito constitucional à cultura para mais comunidades, precisamos consolidar essa política. Este lançamento é um passo significativo nesse processo’, declarou o secretário executivo.

Fomento à Economia Criativa

Entre as novidades do atual ciclo da PNAB, destaca-se o edital transversal RS Criativo, criado para impulsionar a economia criativa. De acordo com Eduardo Loureiro, a Sedac destinará mais de R$ 15 milhões para essa iniciativa, que se revela a maior entre os editais do Ciclo 2. O RS Criativo atenderá diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, permitindo que os proponentes busquem financiamento para projetos de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos, entre outras ações.

Uma característica inovadora deste edital é a possibilidade de desenvolver ações de requalificação de infraestruturas, sejam elas públicas ou privadas, mediante o programa InfraCultura. Com esse edital, entidades culturais poderão submeter propostas que incluam restaurações e modernizações de espaços. A previsão é de que até R$ 7 milhões sejam aplicados nesse aspecto.

Estabilidade para Projetos Culturais

Outra inovação trazida pelos editais é a possibilidade de solicitar apoio para atividades continuadas, mediante a apresentação de planos plurianuais. Isso permitirá que festivais, espaços culturais e grupos artísticos solicitem investimentos para um período de dois anos, através do Programa de Apoio a Ações Continuadas, uma abordagem já testada com sucesso na Lei de Incentivo à Cultura do estado. O objetivo é garantir maior estabilidade e planejamento, evitando o antigo modelo de concorrência anual sem garantias de continuidade. A expectativa é aplicar mais de R$ 10 milhões para assegurar a realização de atividades até 2028.

Sobre a PNAB no Rio Grande do Sul

A PNAB tem como meta promover a cultura em todos os estados e municípios do Brasil, com recursos provenientes da União que são alocados tanto para editais de fomento quanto para a execução de ações diretas pelos entes federativos. A implementação dessa política se dá através do Sistema de Cultura, onde estados e municípios elaboram seus próprios planos culturais em diálogo constante com a sociedade civil.

No Rio Grande do Sul, o desenvolvimento do segundo ciclo começou em dezembro de 2024, com uma audiência pública que atraiu mais de 300 participantes e uma consulta que gerou 1.515 contribuições. A articulação do Sistema Estadual de Cultura prosseguiu com caravanas que visitaram 22 municípios ao longo do primeiro semestre deste ano, promovendo encontros presenciais e coletando sugestões.

A Sedac, em colaboração com o Conselho Estadual de Cultura e outros municípios, tem buscado garantir uma atuação sinérgica, utilizando as evidências das ações do Departamento de Fomento para otimizar o desenvolvimento dos setores culturais no estado. Essa política pública se estrutura como um suporte vital para o crescimento da cultura gaúcha.