Projeto de Lei Valoriza o Esporte em Maceió
Nesta quinta-feira (26), durante a leitura da sessão na Câmara Municipal de Maceió, o vereador Charles Hebert apresentou um importante Projeto de Lei que cria o Registro do Patrimônio Vivo do Esporte (RPVE) no município. A proposta visa reconhecer e valorizar indivíduos e grupos que desempenharam papéis fundamentais no crescimento do esporte local, implementando uma política pública que garanta a valorização das referências esportivas da capital alagoana.
A iniciativa se inspira em um modelo já utilizado na valorização do Patrimônio Vivo da Cultura em Maceió, expandindo essa lógica para o ambiente esportivo. O objetivo é fortalecer o papel social, educacional e comunitário das atividades esportivas na cidade, promovendo uma maior inclusão e participação da população em ações que envolvam o esporte.
Conforme o texto do projeto, atletas, árbitros, treinadores, dirigentes e outros agentes do esporte poderão ser reconhecidos, desde que tenham uma trajetória significativa no município, com um mínimo de 10 anos de contribuição para o desenvolvimento do esporte local. Além disso, grupos e entidades esportivas ativas que desenvolvem ações relevantes de formação ou inclusão social também poderão ser contemplados com o título de Patrimônio Vivo do Esporte de Maceió.
Os beneficiados pelo RPVE terão suas histórias registradas e divulgadas de forma institucional, além de receber prioridade em ações públicas direcionadas ao esporte. O projeto também prevê a concessão de incentivos, como bolsas e auxílios, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Os reconhecidos deverão, ainda, contribuir para ações públicas e para a disseminação de conhecimento, além de fortalecer o esporte comunitário.
Outro aspecto importante da proposta é a criação de uma comissão formada por especialistas da área esportiva, encarregada de avaliar as indicações e garantir que critérios como equidade, diversidade e representatividade territorial sejam respeitados. Essa comissão será fundamental para assegurar que o processo de reconhecimento seja justo e abrangente.
Para o vereador Charles Hebert, essa iniciativa representa um avanço significativo na valorização do esporte em Maceió. “Estamos criando uma política pública que reconhece quem construiu o esporte de Maceió e, ao mesmo tempo, inspira novas gerações a seguirem esse caminho”, enfatizou durante a apresentação. Com essa proposta, espera-se que as futuras gerações se sintam motivadas a participar e contribuir para o fortalecimento do esporte na capital.
Após a leitura em plenário, o projeto de lei seguirá para análise nas comissões da Câmara, antes de ser submetido à votação. A expectativa é de que a iniciativa receba apoio dos demais vereadores, visto sua relevância para o desenvolvimento esportivo e social de Maceió.