Investimentos Estrtatégicos em Educação em Maceió
No último dia 23, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, mais conhecido como JHC, marcou presença na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, para divulgar um projeto de parceria público-privada (PPP) que promete atrair impressionantes R$ 1,33 bilhão em investimentos. A iniciativa tem como objetivo a construção de 20 novas escolas públicas voltadas para o Ensino Fundamental, um passo significativo na melhoria da educação municipal.
Ao lado de seu vice, Rodrigo Cunha, do Podemos, JHC, que está se preparando para deixar o cargo e concorrer ao Governo de Alagoas, anunciou que a licitação ocorrerá na modalidade leilão. O projeto também abrange a reforma de 15 escolas existentes, além de assegurar a manutenção e operação dos prédios por um período de 30 anos.
“Vamos criar mais 20 mil vagas para nossos alunos, com um modelo de ensino em tempo integral e bilíngue. Essa é uma oportunidade de fortalecer a educação, aprimorar a aprendizagem e garantir um futuro melhor para as próximas gerações”, comentou o prefeito durante a apresentação. “Agora, Maceió realmente coloca a educação como prioridade”, destacou.
Economia Significativa e Melhoria da Infraestrutura
O contrato futuro prevê uma economia expressiva de R$ 184,3 milhões ao longo de três décadas, abrangendo serviços não-pedagógicos que serão prestados ao município pela empresa vencedora da licitação. A proposta é unificar o contrato sob a responsabilidade de uma única concessionária, buscando fortalecer a infraestrutura das escolas, que atualmente conta com contratos separados para cada solução.
A Prefeitura de Maceió informou na B3 que o modelo econômico do projeto previa um custo total de R$ 1,52 bilhão para que o município possa realizar as construções e reformas necessárias. Com a parceria, esse valor deve ser reduzido para R$ 1,33 bilhão, proporcionando um melhor custo-benefício e ajustando os riscos envolvidos ao longo do contrato.
Autonomia Municipal Preservada
JHC ressaltou que as bases para a PPP foram bem estabelecidas, destacando a ampliação do orçamento destinado à educação, que saltou de R$ 300 milhões em 2021, quando assumiu a gestão, para R$ 1 bilhão, incluindo recursos do Fundeb. O prefeito garantiu que a implementação da PPP não comprometerá a autonomia da Prefeitura de Maceió, que continuará responsável pela política educacional, assegurando a gestão pedagógica, o corpo docente, a administração escolar e a definição das diretrizes da rede pública.
Os pagamentos à concessionária serão realizados mensalmente ao longo dos 30 anos de contrato. Estas transações estarão sujeitas a regras que vinculam os repasses ao desempenho da empresa envolvida. O município exigirá que indicadores de qualidade, disponibilidade e nível de serviço prestado às instituições de ensino sejam cumpridos.
A quitação mensal ocorrerá somente após a entrega de uma infraestrutura escolar que atenda aos requisitos de qualidade, funcionalidade e manutenção. A seleção da empresa privada será feita com base na melhor proposta apresentada, que assegurará as obrigações contratuais relacionadas à construção, reforma e manutenção das escolas de Ensino Fundamental em Maceió.