Investigação em Andamento
MACEIÓ (AL) — A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Alagoas (MPAL) iniciou um procedimento para investigar a conduta de um promotor de Justiça que atua em Maceió. A apuração foi formalizada na última quinta-feira, dia 12 de fevereiro de 2026, e surge a partir de denúncias que indicam que o promotor teria feito declarações misóginas e agido de forma tendenciosa durante o exercício de suas atividades em 2025.
A representação, apresentada pela advogada Vanessa Farias Costa Gomes de Barros, registrada sob o número OAB/AL nº 6964, alega que as irregularidades ocorreram tanto em audiências presenciais quanto em atendimentos realizados por videoconferência. A advogada, que também é parte interessada em um processo em andamento no juizado onde o promotor atua, afirma que o membro do Ministério Público agiu de maneira imprópria, comprometendo a seriedade necessária ao cargo.
As alegações indicam que as declarações do promotor teriam ferido a dignidade e respeitabilidade que são exigidas para o exercício de suas funções. A gravidade das acusações levou a Corregedoria a agir prontamente, considerando a importância da integridade e do respeito no ambiente jurídico.
Próximos Passos da Investigação
A Corregedoria, sob a liderança do Corregedor-Geral Eduardo Tavares Mendes, estabeleceu um prazo de 10 dias para que o promotor apresente sua manifestação oficial sobre as acusações. A investigação se concentra no cumprimento das obrigações estipuladas pela Lei Complementar Estadual nº 15/1996, com foco em dois artigos específicos: o artigo 72, inciso IX, que determina o dever de tratar com urbanidade todos os envolvidos no processo, e o artigo 74, inciso I, que enfatiza a necessidade de manter a respeitabilidade e a dignidade do cargo.
Além disso, a Corregedoria solicitou a certidão disciplinar completa do promotor, objetivando verificar eventuais reincidências em sua conduta. Esse levantamento é crucial para determinar a gravidade da situação e as possíveis consequências que o promotor poderá enfrentar.
Embora a portaria que instaurou o pedido de informação seja um documento público, o nome do promotor investigado e o juizado específico relacionado ao caso não foram divulgados nesta fase inicial, como forma de preservar o rito processual e garantir a imparcialidade da investigação.
Possíveis Consequências
A investigação segue em andamento e o resultado pode levar à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A gravidade das falas imputadas ao promotor, se confirmadas, pode não apenas prejudicar sua carreira, mas também impactar a confiança da população no sistema judicial. O Ministério Público de Alagoas reafirma seu compromisso em zelar pela ética e pela dignidade no exercício da função pública, e a apuração desse caso será um teste importante para a instituição.
Com o foco na transparência e na integridade, a Corregedoria-Geral do MP-AL busca garantir que todos os envolvidos no processo sejam tratados com respeito e que as instituições continuem a operar dentro dos mais altos padrões de conduta.