Novo Destino para Imóveis Federais
Imóveis que eram geridos pela União agora ganham uma nova função social em Alagoas. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realiza, durante a 16ª Caravana Federativa, quatro entregas de imóveis federais a municípios do estado. O evento ocorre entre os dias 26 e 27 de fevereiro no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió. A programação inclui a assinatura das cessões, marcada para o último dia da caravana.
Os imóveis da União cedidos aos entes federativos alagoanos têm como objetivo facilitar ações e políticas públicas que beneficiarão aproximadamente 90 mil cidadãos em quatro municípios. As destinações estão ligadas a iniciativas que vão desde a revitalização de um mercado popular até a criação de centros administrativos e de turismo. Essas ações fazem parte do Programa de Democratização dos Imóveis da União, conhecido como Imóvel da Gente. Segundo Carolina Stuchi, secretária do Patrimônio da União, “a iniciativa do Governo do Brasil visa direcionar imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas nas áreas de habitação, educação, assistência social, saúde, cultura e esporte, entre outros”.
Uma Nova Visão para o Patrimônio Público
Conforme a secretária, o Imóvel da Gente representa uma mudança significativa na administração do patrimônio público, ao realocar imóveis da União para atender à sua função social e ambiental. “O Programa é um marco na gestão do patrimônio da União: promove políticas públicas, fomenta habitação de interesse social em regiões bem localizadas, avança na regularização fundiária em áreas vulneráveis e contribui para o cumprimento das funções socioambientais dos imóveis públicos. É isso que o MGI trará para mais esta edição da Caravana Federativa”, destaca Stuchi.
As quatro entregas realizadas na Caravana de Alagoas ilustram o papel importante da destinação de imóveis da União em favor do interesse social e comunitário. Ao transferir bens públicos federais para os municípios, o Governo Federal apoia iniciativas de abastecimento, turismo, cultura e gestão administrativa, contribuindo assim para o crescimento local e a melhoria da qualidade de vida das populações beneficiadas.
Oficina de Gestão e Inovação
Além das cessões dos imóveis, o MGI promove a oficina “Transformando a gestão pública: catálogo federativo e soluções de gestão e inovação”. Voltada a prefeitos, secretários e vereadores, a oficina oferece acesso a políticas públicas formuladas pelo governo federal, como compras públicas, concurso nacional unificado e rede GOV. A Caravana deve reunir cerca de 2.600 participantes ao longo da programação, que inclui oficinas, atendimentos técnicos e anúncios voltados ao fortalecimento das políticas públicas nos estados e municípios.
Detalhamento das Entregas em Alagoas
O Mercado Público de Maceió será uma das principais entregas do MGI, com a cessão do imóvel onde será localizado o Mercado da Produção. Este espaço, revitalizado com investimento do município, abrigará mais de 1.400 comerciantes e atenderá cerca de 10 mil clientes diariamente. Graças à cessão do imóvel federal, o projeto de requalificação proporcionará condições dignas de trabalho e abastecimento para os cidadãos.
Jacaré dos Homens, no sertão alagoano, receberá um imóvel da União destinado à nova sede da Prefeitura Municipal. Localizada na Praça José Teófilo Silva, no centro da cidade, a entrega beneficiará cerca de cinco mil pessoas, assegurando uma estrutura adequada para a administração pública local.
Em Porto Calvo, a cessão de um imóvel federal permitirá a criação de um Espaço Cultural e um Centro de Atendimento ao Turista. Essa iniciativa impulsionará o turismo local, impactando positivamente cerca de 24 mil cidadãos. A entrega desse imóvel é um passo importante para consolidar o potencial turístico e cultural da região.
Coruripe, um dos grandes municípios do litoral sul de Alagoas, também receberá a cessão de um imóvel federal, que abrigará o Centro Administrativo Municipal. A nova estrutura permitirá uma gestão pública mais eficiente, beneficiando aproximadamente 50 mil cidadãos.
O Papel das Caravanas Federativas
As Caravanas Federativas têm como propósito aproximar os órgãos federais dos estados e municípios, facilitando o diálogo entre gestores públicos e a implementação de políticas públicas. Criada em 2023 pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, essa iniciativa foi concebida para tornar a estrutura governamental mais acessível e eficaz, promovendo o desenvolvimento regional.
A programação completa da Caravana de Alagoas pode ser consultada no site oficial.