Iniciativa Gás do Povo: Um Marco na Assistência Social
Em Alagoas, 413.369 famílias serão atendidas pelo Gás do Povo, um programa lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira, 4 de setembro, em Belo Horizonte (MG). Esta iniciativa proporciona gratuidade na aquisição de botijões de gás de cozinha, refletindo um compromisso com a justiça social e dignidade para as famílias de baixa renda. Ao todo, espera-se que 15,5 milhões de lares em todo o Brasil sejam beneficiados, alcançando cerca de 50 milhões de pessoas.
De acordo com Lula, o programa é uma medida fundamental para mitigar desigualdades sociais e assegurar que trabalhadores não precisem destinar uma parte significativa de seus salários para comprar gás. “Não podemos admitir que uma pessoa gaste 10% do salário mínimo com gás. Estamos assumindo a responsabilidade de fazer com que as pessoas mais necessitadas tenham acesso ao gás gratuitamente”, enfatizou o presidente.
O Gás do Povo e a Segurança Alimentar
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o gás de cozinha agora é tratado como um recurso essencial para garantir segurança alimentar e bem-estar social. “O Gás do Povo combate a pobreza energética, alivia o orçamento das famílias e protege a saúde de mulheres e crianças que anteriormente dependiam de lenha e outros materiais inflamáveis”, afirmou. Esse programa é considerado uma das mais abrangentes iniciativas sociais do governo, focando no cuidado direto com as pessoas.
Regiões e Estados Beneficiados
O Nordeste será a região mais beneficiada, com a estimativa de que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas recebam assistência. Em seguida, estão as regiões Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
Entre os estados que se destacam, oito terão mais de um milhão de famílias atendidas: Pará (1,11 milhão), Maranhão (1,01 milhão), Ceará (1,13 milhão), Pernambuco (1,14 milhão), Bahia (1,84 milhão), Rio de Janeiro (1,12 milhão), Minas Gerais (1,20 milhão) e São Paulo (1,87 milhão).
Transição para o Gás do Povo
A partir de 2025, o programa irá substituir o Auxílio Gás, que atualmente atende cerca de 5,13 milhões de famílias. A principal mudança será que o governo deixará de fazer repasses em dinheiro, entregando diretamente os botijões. Para o próximo ano, o governo planeja atender 100% da população alvo e distribuir até 65 milhões de botijões anualmente, com um investimento previsto de R$ 3,57 milhões para este ano e R$ 5,1 bilhões em 2026.
Quem Tem Direito ao Gás do Povo?
Famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759) terão direito ao Gás do Povo, dando prioridade àquelas que já recebem o Bolsa Família. A quantidade de botijões recebidos irá variar conforme o número de integrantes da família: lares com dois membros poderão receber até três botijões por ano, enquanto famílias de três e quatro integrantes terão direito a quatro e seis botijões, respectivamente.
Como Acessar o Benefício
Os beneficiários poderão retirar os botijões diretamente em revendas autorizadas, sem intermediários. A gratuidade será aplicada no momento da compra, mediante uma validação eletrônica através de um vale digital. O acesso será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do Bolsa Família.
Reduzindo a Dependência da Lenha
A nova política busca promover o uso seguro do gás de cozinha, diminuindo a dependência da lenha, que está associada a doenças respiratórias e compromete a saúde pública. A utilização de lenha para cozinhar expõe milhões de brasileiros, especialmente mulheres e crianças, a altos níveis de poluentes tóxicos. Dados do IBGE de 2022 indicam que 12,7 milhões de famílias fazem uso combinado de lenha e botijão de gás, representando 17% das residências no Brasil, sendo que cerca de 5 milhões delas pertencem a famílias de baixa renda.
Além disso, a queima de lenha pode resultar em concentrações de poluentes até 33 vezes superiores aos limites recomendados pela OMS, aumentando o risco de infecções respiratórias graves em crianças e contribuindo para doenças pulmonares crônicas em mulheres expostas diariamente. O uso de lenha também demanda tempo significativo; as famílias que dependem dela gastam, em média, 18 horas por semana na coleta, o que compromete a frequência escolar de crianças.
No Brasil, o GLP já está presente em 91% dos domicílios, e com o Gás do Povo, espera-se que a situação melhore ainda mais.