Iniciativas Culturais em 2025
Em 2025, a Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura deu um passo significativo ao desenvolver ações estruturantes para o Ministério da Cultura (MinC). Mobilizando milhares de cidadãos em todos os estados do Brasil, a Secretaria fortaleceu o pacto federativo e a participação social, pilares essenciais da política cultural brasileira. O foco das iniciativas foi promover formação, estabelecer diálogos com gestores públicos, articular entre diferentes entes federativos e a sociedade civil, além de consolidar uma rede de agentes e comitês culturais nos territórios, juntamente com o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Um dos principais momentos do ano foi o Encontro Nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que ocorreu em Brasília em novembro. Durante quatro dias, a grande tenda montada na Esplanada dos Ministérios recebeu mais de mil pessoas, incluindo cerca de 600 agentes territoriais e representantes de 24 Comitês de Cultura, além das equipes dos Escritórios Estaduais do MinC e coordenadores de Institutos Federais que são parceiros do Programa.
A ministra Margareth Menezes, que participou da abertura e do encerramento do Encontro, reforçou a importância da atuação conjunta de agentes territoriais e comitês para a consolidação das políticas públicas de cultura. “Sozinhos somos uma unidade, mas juntos somos uma potência. O Brasil é um celeiro de ideias e expressões, e cada região possui sua própria interpretação da cultura. Estamos trabalhando para nacionalizar as oportunidades, e isso só é possível com uma rede de pessoas que se preocupam com o bem-estar do país”, afirmou a ministra, destacando o papel dos agentes territoriais como fundamentais na implementação das políticas culturais.
Prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
Durante o Encontro, também foi anunciada a prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura por mais um ano. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, enfatizou a importância do programa na formulação de políticas culturais, afirmando que ele é a materialização do desejo de transformar a cultura em um movimento de base, resultando em um compromisso coletivo. “A construção de políticas culturais deve ser um eixo central no processo brasileiro e um direito de cidadania. Os agentes, comitês e escritórios são essenciais para que essa ideia se torne realidade”, ressaltou Tavares.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura expressou seu orgulho em ver pessoas engajadas na transformação do país. “A ministra Margareth Menezes sempre diz que nosso trabalho só vale a pena se contribuirmos para a mudança da sociedade brasileira. Estamos seguindo com essa inspiração, pois o Sistema Nacional de Cultura só se estrutura com a participação e a educação popular”, concluiu.
Resultados e Impactos do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
O Encontro do PNCC marcou o fechamento de um ano de intensa mobilização, com cinco encontros regionais realizados em diversas partes do Brasil. Esses encontros tinham como objetivo ouvir agentes locais e compreender as necessidades específicas de cada região, facilitando um planejamento colaborativo para o futuro do programa. O MinC também promoveu reuniões com representantes da sociedade civil e líderes culturais, esclarecendo dúvidas sobre as políticas culturais em andamento.
Os números do PNCC são impressionantes: ao longo do ano, os Comitês de Cultura realizaram mais de 1.200 ações, abrangendo formações, mobilizações e atividades socioculturais, impactando mais de 91 mil pessoas em todo o país. Com mais de 600 agentes territoriais presentes em todas as microrregiões brasileiras, essas ações estruturadas se mostraram essenciais para a promoção da cultura.
A diretora de Articulação e Governança, Desiree Tozzi, que coordena o Programa no MinC, destacou que 2025 foi um marco para o reencontro da sociedade brasileira nos territórios. “O PNCC demonstrou que a participação social é uma prática cotidiana, construída por aqueles que vivem a cultura nos locais. O Programa ajudou a preparar a sociedade civil para se engajar na gestão das políticas culturais”, afirmou.
Cultura e Fomento: A Política Nacional Aldir Blanc
Outro aspecto central em 2025 foi a implementação do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que contou com adesão quase total do país. Todos os estados, o Distrito Federal e 99,9% dos municípios solicitaram recursos, estabelecendo um marco histórico para a democratização do fomento cultural no Brasil.
Uma ampla cooperação foi articulada entre as equipes da Secretaria de Articulação Federativa e dos Escritórios do MinC nos estados, fundamental para mobilizar gestores públicos locais em relação à adesão. “Os Escritórios Estaduais fortalecem a presença do MinC e auxiliam na institucionalização das políticas. Neste ano, já vemos resultados dessa governança nos territórios”, afirmou Desiree Tozi, diretora responsável.
Para garantir a continuidade da Aldir Blanc e apoiar a execução dos recursos transferidos anteriormente, a Secretaria de Articulação Federativa, por meio da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), realizou uma série de atendimentos e orientações a gestores públicos ao longo de 2025. Thiago Leandro, diretor da Dast, destacou a importância da adesão total, que revela o comprometimento dos gestores com o fortalecimento da cultura em seus territórios.
Avançando para 2026: Bases do Sistema Nacional de Cultura
Ainda em 2025, foi criado um marco importante para o Sistema Nacional de Cultura (SNC) com a formação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), estabelecida pelo Decreto nº 12.719/2025. Esta instância, que reúne representantes da União, estados e municípios, é crucial para definir diretrizes na implementação das políticas culturais e fortalecer a governança no setor.
A CIT opera com uma composição paritária, com cinco representantes de cada esfera de governo, realizando reuniões periódicas e promovendo diálogo contínuo com fóruns e entidades culturais. Um dos principais desafios em 2026 será a articulação para a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), enviado ao Congresso Nacional em novembro de 2025, bem como a adequação das diretrizes para os planos estaduais e municipais.
O diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, afirmou que a CIT marca um novo nível de cooperação federativa, permitindo uma articulação permanente entre os três níveis de governo. Essa colaboração é essencial para a execução das políticas e deve estar alinhada com as deliberações do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O Coordenador destacou que “é essa engrenagem complexa, mas produtiva, que dá forma ao Sistema Nacional de Cultura”, afirmando a importância do trabalho conjunto para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil.
Além de apoiar a estruturação do sistema nas esferas estaduais e municipais, o MinC também promove orientações e oficinas para capacitar gestores públicos na gestão e no cadastro de dados no SNC. Com a realização de reuniões transmitidas pelo canal do YouTube do Ministério, o acesso à informação e a transparência das ações têm sido priorizados, facilitando a interação entre sociedade e governo.
Em suma, 2025 se consolidou como um ano de articulação e fortalecimento das políticas culturais no Brasil, com a participação ativa da sociedade civil, ampliando as bases institucionais que orientarão a cultura nos próximos anos. Com uma série de eventos e iniciativas, o MinC se mostrou presente e engajado em estabelecer uma conexão mais próxima com a população, garantindo que todos possam ter acesso às oportunidades culturais.