Ação de Fiscalização no Riacho Doce
Na quarta-feira, 29, profissionais do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) realizaram duas inspeções de fiscalização ambiental no bairro Benedito Bentes. A iniciativa foi motivada por uma denúncia anônima referente ao forte mau cheiro proveniente do rio Riacho Doce.
Durante a vistoria, as equipes notificaram dois empreendimentos: uma empresa responsável por aterro sanitário e outra dedicada ao tratamento de água. Embora ambas operem de acordo com a legislação, são igualmente incumbidas de garantir que os efluentes gerados permaneçam dentro dos limites estabelecidos, como o pH variando entre 5,0 e 9,0 e uma temperatura máxima de 40°C.
A coleta de amostras in loco foi feita em dois pontos do curso d’água, e esse material será enviado ao laboratório Central Analítica para análises. Os resultados obtidos serão fundamentais para guiar as ações do Iplam. Após a notificação, as empresas notificadas deverão apresentar análises laboratoriais de seus efluentes, seguindo a resolução Conama nº 430/2011.
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Essas ações de fiscalização representam um compromisso com a comunidade local, visando garantir a qualidade dos recursos hídricos da região. Conforme forem elaborados os laudos técnicos, o Iplam poderá indicar as adequações necessárias, seguindo as diretrizes estabelecidas.
Como Registrar denúncias Ambientais
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Para aqueles que desejarem fazer denúncias de forma nominal e acompanhar o andamento do processo, o canal indicado é o Super Cidadão. Por meio do Portal de Processos, o usuário deve acessar com sua conta GOV.BR, selecionar o órgão Iplam e registrar a ocorrência, anexando fotos e documentos relevantes. Após essa etapa, um número de protocolo é gerado, permitindo o acompanhamento de cada fase do processo.
Para cidadãos que preferirem o anonimato, a Ouvidoria Geral do Município é a opção mais adequada. O registro pode ser realizado diretamente no site oficial da Ouvidoria, na seção “Denúncia”. Essa facilidade é essencial para estimular a participação da população na preservação do meio ambiente e na fiscalização das normas ambientais.